Comissão Processante está em andamento: “Cabe à Câmara dar uma resposta ao clamor da população”
Vereadores Sérgio Borel (pres, da CP) e vereador Mário Junior falam sobre a atuação da CP e o momento político de Manhumirim.
O vereador Sérgio Borel fez um discurso inflamado na reunião extraordinária da Câmara na terça-feira (24/09) e chamou atenção para as apurações feitas pelo Ministério Público a respeito de processos que correm na Justiça contra o prefeito, afastado do cargo, Luciano Machado. Ele é o presidente da Comissão Processante formada pela Câmara para apurar denúncia de crime de responsabilidade contra o prefeito, no momento afastado pela Justiça.
“Temos que ver o que está acontecendo, ter conhecimento sobre o que o Ministério Público apurou para nos orientar no nosso voto. Tem depoimentos de empresários falando sobre desvios de dinheiro e não sou eu que estou falando. O que está acontecendo no Município não está certo. Ou vamos dizer que o Ministério Público está mentindo?”, perguntou o vereador.
“Liminar que permite ao prefeito voltar ao cargo não o inocenta”
O vereador Mário Junior explicou que em relação ao processo sobre os IPTUs, a liminar apenas permitiu ao prefeito retornar ao cargo, mas não quer dizer que ele foi considerado inocente das acusações. “Liminar que permite ao prefeito voltar ao cargo não o inocenta, ele vai ser julgado pela Justiça de qualquer maneira, os processos correm”, explicou.
O vereador disse, ainda, que em relação a este outro processo que tornou a afastá-lo, sobre licitação na área da Saúde, o prefeito está recorrendo e pode ser que ele consiga novamente ocupar o cargo, mas não vai fugir das decisões da Justiça. E a Comissão Processante da Câmara está atuando independente de ele estar no cargo ou não.
Mário explicou que a CP da Câmara é especificamente a respeito do processo dos IPTUs e caso seja necessário pode ser aberta outra CP, como por exemplo, em relação ao valor de 1 milhão que veio para a Saúde, que estamos esperando relatório. “Sobre este assunto também já tem processo judicial correndo e ele vai responder por aquilo, porque não podia pagar salários com o dinheiro”, afirmou.
Ele sugeriu que o prefeito em exercício Carlos Alberto Gonçalves peça ao Estado uma auditoria no Município para comprovar a real situação. “Temos que esclarecer e conscientizar a população sobre o que estamos fazendo aqui, que estamos agindo, porque a cidade está triste”, disse.
Comissão Processante vai apresentar relatório e a Câmara vai decidir se o mandato continua ou não
A Câmara está dando andamento nos trabalhos da Comissão Processante, CP. Após abertura dos trabalhos da Comissão foi dado prazo para o prefeito afastado apresentar defesa, o que já aconteceu. Como próximo passo ficou marcado para o dia 2 de outubro, às 8h30 ouvir testemunhas, arroladas pela defesa do prefeito. Ao final dos trabalhos a CP vai apresentar seu relatório no plenário da Câmara e será decidido se o mandato do prefeito continua ou não.
“A definição vai depender de nosso voto aqui, dos 11 vereadores, cabe a Câmara decidir em relação ao mandato”, explicou o vereador Mário.
O vereador Sérgio Borel disse que sente pelos mais humildes, pelos usuários do PSF, da Policlínica, por aqueles que têm que enfrentar uma fila de TFD, por não ter consulta, exames, salários. “Nós sabemos o que está acontecendo e temos obrigação de fiscalizar e cumprir nosso trabalho”, defendeu.
“Tenho fé que até em meados do mês, dia 15 a 20, vamos ter a votação aqui do relatório da CP. Manhumirim pede socorro. As pessoas nos procuram e estão certas, mas muita coisa não podemos fazer. É revoltante o que está acontecendo, peço que todos façamos nosso trabalho em respeito à comunidade manhumiriense”, concluiu o vereador Sérgio Borel, agradecendo ao presidente Anderson Dedé pelo apoio aos trabalhos e imparcialidade.
O presidente agradeceu aos vereadores e aos servidores pela colaboração, especialmente os que têm se empenhado para levar as convocações sobre as oitivas da CP.
