Agentes de Combate às Endemias reivindicam adicional previsto em lei
O Agente de Combate às Endemias do Município, Nélson Ronan Silva, falou aos vereadores na Tribuna da Câmara, que a legislação federal garante aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, um salário a mais como incentivo adicional. Ele afirmou que este incentivo é repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para aos Municípios e Estados destinado exclusivamente a estes profissionais e pediu apoio dos vereadores para que eles recebam. O Agente de Saúde contou que já foi feito um requerimento ao prefeito, solicitando este pagamento que não vem acontecendo desde anos anteriores: “Estou aqui representando os Agentes Comunitários de Saúde. Fizemos uma reunião há mais ou menos um mês e levamos este requerimento ao prefeito. Este incentivo adicional já vem sendo repassado desde 2012, mas nunca recebemos. Esperamos a resposta por 15 dias, não tivemos, por isto reiteramos e agora viemos aqui. Peço a vocês que procurem saber porque ainda não estamos recebendo este incentivo, que é direito do agente comunitário e temos aqui a lista dos municípios que já pagam. Queremos contar com a ajuda dos vereadores, que nos ajudem nesta luta. Nosso trabalho economiza dinheiro dos cofres públicos, porque trabalhamos com prevenção e evitamos muitos gastos com saúde pública”, afirmou Nélson.
O vereador Xandinho disse que vai pesquisar para saber o que está acontecendo: “Pode ter certeza que vamos estar com vocês nesta luta com o assessor jurídico desta casa. Se o recurso está vindo ele tem que ser aplicado corretamente, porque vem com uso exclusivo e não pode ser utilizado para engrossar folha de pagamento, por exemplo. Pode contar com nosso trabalho e nosso empenho. Trabalhei na saúde durante 7 anos e sei que por mais que se faça, nem sempre temos reconhecimento. A valorização profissional é um direito adquirido e vamos lutar com vocês.”
O vereador Mário Junior disse que é importante a reivindicação: “Vejo que você está vindo aqui com coragem, bem preparado e isto é muito bom. Sei que um funcionário público tomar frente das reivindicações é complicado, muitos se calam, mas é assim que tem que ser feito e o parabenizo por isto. Pode contar com meu apoio, porque direito adquirido tem que ser respeitado”.
O presidente da Câmara Sérgio Borel também disse que apoia: “Eu quero me prontificar a abraçar a causa junto com vocês, profissionais da Saúde, parabéns por tomarem esta iniciativa, é um direito de vocês, contem comigo.”