Aprovado em segundo turno PL que pretende incluir como essenciais estabelecimentos de educação física
Plenário em votação do PL nº8 em segundo turno.
A Câmara aprovou em segundo turno, por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 08 de autoria do vereador Rodrigo Soares que pretende incluir na classificação de atividades essenciais no Município, estabelecimentos de educação física, públicos e privados, entre eles, academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas.
O projeto também defende que os cuidados contra o coronavírus sejam tomados e prevê multa para quem descumprir as determinações, sendo que o valor da multa deve ser decidido por decreto do prefeito.
Os votos dos vereadores
O projeto teve 8 votos favoráveis e 2 contrários. O vereador Alexsandro Lemos votou sim e disse que está acompanhando a Constituição Federal de 1988 no artigo 217 que incentiva o esporte, a prática esportiva. O vereador Lequinho da Van falou que há serviços que são necessários, porque “há uns dias eu precisei muito da fisioterapia e hoje estou 100% curado, por isto voto a favor”, disse. A vereadora Darci Braga votou sim e acha que “este projeto é importante porque na área de saúde o pessoal precisa da fisioterapia, das academias, eu inclusive estou fazendo academia por problema de saúde, vou votar a favor, mas desde que os cuidados sejam mantidos”, falou a vereadora. Também foram favoráveis os vereadores Benísio Enfermeiro, Sargento Edgar, Juliana Ananias, Rodrigo Soares e Sandro Ribeiro.
O vereador Xandinho votou contrário ao projeto e tem opinião que a prefeitura já vem normatizando o funcionamento de estabelecimentos. “Este projeto autoriza amplamente as atividades físicas e sou contra por ser contra riscos de aglomerações nos momentos graves da pandemia e o parecer jurídico orientou que valor de multa por decreto é inconstitucional. Não estou contra abrir academia e ainda pergunto, qual academia está fechada?”, argumentou o vereador.
O vereador Dedé Motoboy contou que durante a semana foi procurado e questionado por comerciantes e empresários da cidade. “Andamos pela cidade de cabeça erguida e as pessoas falam conosco, eu gosto muito quando me procuram para conversar. Mantenho meu voto contrário ao projeto, não contra os comerciantes, mas acho que é um ato do prefeito, porque daqui a pouco chega um empresário dono de algum estabelecimento e pede para a gente fazer um projeto que torne o comércio dele essencial. Os lugares já estão funcionando com moderação e temos que ver que agora os casos de COVID estão aumentando”, explicou. O presidente da Câmara não votou, porque só vota em caso de empate. O projeto agora segue para votação em terceiro e último turno.