Aprovado por maioria em primeiro turno PL que reconhece templos religiosos como essenciais

Na última reunião da Câmara (20/05) foi aprovado por 6 votos a 4 o Projeto de Lei nº 10 de autoria do vereador Sargento Edgar que pretende considerar como serviços essenciais as igrejas, templos religiosos de qualquer culto, e as comunidades missionárias, em especial nos períodos de pandemia. O projeto proíbe o fechamento total destes locais e defende regulamentação por decreto do Prefeito, “sempre observando o distanciamento necessário conforme determinação estadual”.

Na explicação sobre o projeto de lei o vereador destaca que as religiões exercem junto à população um papel indispensável, auxiliando inclusive no enfrentamento à pandemia. E diz no texto, ainda, que “não podemos negar que medidas de controle de fluxo de pessoas e adequação devem ser tomadas neste momento, motivo esse que se faz necessária a regulamentação desta lei por parte do Executivo”.  Caso seja aprovado nos três turnos, o projeto não trata de autorizar abrir ou não, mas torna as atividades religiosas como essenciais na classificação das orientações diante da pandemia.

Os votos dos vereadores

O vereador Xandinho votou contra e explicou: “Mantenho como me posicionei em outros projetos similares, alguns templos estão abrindo, mas tivemos ao longo deste tempo índice alto de contaminações inclusive de pastores, acho um risco muito grande, por isto sou contrário. O vereador Dedé Motoboy votou contra e disse que as igrejas já estão funcionando com cuidados, além de achar que é uma decisão que deve ser tomada pelo Executivo. A vereadora Darci Braga disse que “as igrejas já estão abrindo quase normal, seguindo os protocolos e a pandemia não acabou, por isto voto contra”. O vereador Sandro Ribeiro disse que há uma grande preocupação e igrejas foram fechadas por decisão própria para tirar o movimento de contato das pessoas. “Como o índice de contaminações está crescendo muito, neste momento eu sou contrário”, explicou Sandro. 

O vereador Benísio Enfermeiro votou a favor e defendeu que desde que as igrejas sigam com os cuidados, devem ser abertas. “Deve ser não por decreto, mas por lei para que a população vença a pandemia, inclusive orando”, defendeu. Também votaram a favor os vereadores Alexsandro Lemos, Lequinho da Van, Sargento Edgar, Juliana Ananias e Rodrigo Soares. O presidente da Câmara não votou, porque só votaria em caso de empate. Após a aprovação no primeiro turno o projeto ainda vai passar por mais dois turnos de votação.