As comissões Permanentes da Câmara

A Câmara de Manhumirim possui 4 comissões permanentes. Estas comissões são instituídas pelo Regimento Interno da Casa, compostas de três membros e um suplente, observada a proporcionalidade de representação de partidos ou blocos políticos. Elas se reúnem em dias diferentes das reuniões ordinárias para estudar os projetos de lei e emitir pareceres antes da votação no Plenário. As comissões também podem realizar audiências públicas para debater assuntos de interesse coletivo, representar a Câmara e cumprir outras funções. Cada comissão analisa os projetos de lei de acordo com o assunto de sua competência. Veja a composição das comissões.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE CMM - Nº 489, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

          O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Sérgio Borel Corrêa, no uso de suas atribuições legais, especialmente do art. 75, IV, a, do Regimento Interno e Portaria nº 250/17, nomeia, após a indicação das Bancadas Partidárias e bloco parlamentar, os membros que compõe as Comissões Permanentes para o biênio 2017 / 2018, a saber:

I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

MEMBROS CLJ:

Membro: Ver. Frederico Gustavo de Oliveira Franco (P.P);

Membro: Ver. Alexandre de Jesus Nascimento (PT);

Membro: Ver. Roberto Belarmino Fagundes (PTB);

Suplente: Verª.  Ana Paula Bastos Destro Sathler (PT).

II - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E TOMADA DE CONTAS

MEMBROS CFFOTC:

Membro: Verª. Elaine Aparecida Teixeira Freire (DEM);

Membro: Ver. Anderson Vidal Soares (PTB);

Membro: Verª.  Ana Paula Bastos Destro Sathler (PT);

Suplente: Ver. Alexandre de Jesus Nascimento (PT).

III - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MEMBROS CFPSP:          

Membro: Ver. Jesus Antônio Aguiar (PV);

Membro: Ver. Anderson Vidal Soares (PTB);

Membro: Ver. João Batista Vieira (PDT);

Suplente: Verª. Elaine Aparecida Teixeira Freire (DEM).

IV - COMISSÃO OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, DIREITOS DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

MEMBROS COPADCMADH:

Membro: Ver. Benísio Dias Arbuini (PT).

Membro: Ver. Jesus Antônio Aguiar (PV);

Membro: Ver. Roberto Belarmino Fagundes (PTB);

Suplente: Ver. João Batista Vieira (PDT).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

Câmara Municipal de Manhumirim, em 10 de fevereiro de 2017.

Ver. Sérgio Borel Corrêa

Presidente