Audiência do Ministério Público em Manhumirim debateu efeitos da fumaça dos secadores de café

“Tudo que é debatido, que é consentido, é mais cumprido”, disse o Promotor de Justiça da 1º Promotoria da Comarca Gustavo Vilaça de Carvalho logo no início da audiência pública promovida pelo Ministério Público junto à Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e da Saúde que aconteceu na Escola Carolina Júlia Pereira na noite do dia 1º de outubro

Já o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Rodrigo Brum Vieira disse que quando uma audiência pública é marcada, há pessoas envolvidas que reagem negativamente.

“A ideia é debater o assunto, promover o diálogo, cooperação e tentar solucionar os problemas, mas as pessoas acham que queremos criar dificuldades ou prejudicá-las”, disse Rodrigo completando que toda mudança gera resistência: “Ninguém gosta de mudar, mas é um imperativo socioeconômico”.

Os promotores estavam falando sobre a necessidade de adequação que os produtores de café precisam fazer em seus secadores, para evitar a emissão de fumaça densa e tóxica, instalando filtro e tomando providências que evitem a poluição do ar. Muitos deles utilizam a palha do próprio café como combustível.

O que motivou a audiência

A fumaça tem preocupado a população que se manifestou não só por prejudicar a visibilidade nas estradas tendo causado acidentes, mas também por causar sérios problemas respiratórios. Dados da Saúde de Manhumirim dizem que de maio a outubro aumentam atendimentos e internações por problemas respiratórios.

A mesa composta para o debate reuniu representes de órgãos ambientais como IEF, EMATER, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Rodoviária, OAB, defensoria pública, Conselho do Meio Ambiente (CODEMA), sindicato dos produtores e trabalhadores rurais, prefeitos, e câmaras municipais de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Martins Soares e Durandé, que integram a Comarca.

Em seu discurso, o Promotor de Justiça Gustavo enfatizou que o Ministério Público tem promovido o diálogo desde 2017 quando aconteceu a primeira audiência sobre o assunto e a Promotoria de Justiça de defesa do meio ambiente instaurou inquérito civil público para averiguar suposta poluição do ar por secadores de café nestes municípios.  

No inquérito foi explicado que pessoas procuraram o MP para relatar a situação da fumaça densa nas estradas que dificultavam a visibilidade causando acidentes e os prejuízos à saúde respiratória da população. Desde esta época muitos produtores buscaram resolver o problema comprando os filtros, mas ainda há os que não se adequaram.

As dificuldades alegadas sobre os filtros

O presidente do Sindicato do Produtor Rural Isaac Malta disse que o produtor rural está sempre buscando fazer o certo e considerou positiva a audiência para dar tempo de todos se adequarem para a próxima colheita. Ele enfatizou a dificuldade financeira dos produtores, ainda mais diante de uma safra deste ano que não foi bO presidente da Câmara de Alto Caparaó José Carlos Lovantino disse que os produtores querem instalar o filtro, mas têm dificuldades porque há os que não funcionam como o esperado, não têm garantia de eficácia. O prefeito da cidade José Gomes disse que é preciso buscar soluções: “Temos que aperfeiçoar, parar de poluir”.

Na audiência foi sugerido que é preciso cobrar dos grandes fabricantes que façam os novos secadores com filtros e que sejam dados incentivos aos produtores que estiverem dentro das normas ambientais, oferecendo taxas de juros diferenciadas em financiamentos, porque é preciso investir em mais tecnologia.

O Comandante do 2º Grupamento de Polícia Ambiental Júlio Maria Alves Pereira disse que no caso do acidente na estrada fruto da fumaça a equipe fotografa, faz o boletim de ocorrência, verifica os danos e encaminha para o MP e diante de um laudo técnico pode aplicar multa. Mas ele disse que com a adesão de alguns produtores a situação tem melhorado: “Quem pôs filtro diz que melhorou e a própria família do produtor é a mais beneficiada, porque está mais próxima da fumaça, dentro da propriedade”, disse.

Cabo Werneck da Polícia Militar Ambiental disse que a audiência mostrou que eles não estão sozinhos diante das lutas pelas questões ambientais. “Não devíamos precisar de lei para nos preocuparmos com a saúde do vizinho”, defendeu.

Frances Ley Melo do Conselho de Meio Ambiente de Manhumirim alertou que a queima da matéria orgânica, caso da palha do café, junto com queimadas florestais, ainda mais no inverno, libera muito monóxido de carbono na atmosfera, causando impacto na saúde das pessoas e atrapalhando a visibilidade nas estradas. “Ao invés de dizer ao produtor que pare de queimar a palha, que é mais barato, uma boa ideia é o produtor interromper a secagem tendo hora para começar e parar, retomando no dia seguinte, dando condição para o ar ficar mais leve e não prender a fumaça baixa ou perto das pessoas. E estudos já mostraram que a secagem em três etapas, esfriando antes de aquecer novamente melhora a qualidade do grão”, afirmou como mais uma medida fora o uso do filtro.

A conclusão

O Promotor de Justiça Gustavo disse que desde 2017 os produtores estão tendo tempo para tomarem providências e instalarem os filtros em seus secadores de café e que o MP precisa atuar com veemência para garantir os interesses públicos. “Não chamamos os produtores aqui para fazer ameaças, tanto que poderíamos ter agido sem antes ouví-los, mas teremos que agir porque o assunto é grave, traz prejuízo à saúde das pessoas e perigo nas estradas, por isto digo que é preciso fazer as adequações pelos próximos 8 meses, até o início da próxima safra”, alertou.