Câmara aprova crédito adicional para programa de próteses dentárias e reciclagem
Plenário da Câmara na sessão de quinta-feira (05/03): semana com novas proposições aprovadas, este PL com urgência.
Na sessão da Câmara desta quinta-feira (05/03) os vereadores aprovaram por acordo de líderes o Projeto de Lei nº 5 de autoria do Executivo Municipal que pede autorização à Câmara para abertura de crédito especial no orçamento de 2020 no valor de 310 mil reais, com objetivo de credenciar o Município no Programa Brasil Sorridente, que fornece próteses dentárias e comprar um caminhão para ampliar o serviço de coleta seletiva, já que atualmente ele não tem como atender a todos os bairros.
O Município não terá gastos com os programas, porque os recursos vêm do Governo Federal e este projeto que foi votado inclui os valores no Orçamento Municipal de 2020, já que quando ele foi aprovado no final de 2019, eles ainda não existiam.
O projeto chegou de última hora na Casa, mas por ser de urgência para o atendimento de áreas essenciais à população, o vereador Xandinho solicitou votação por acordo de lideranças e o presidente da Câmara Anderson Dedé concordou, submetendo o texto aos líderes dos partidos que, com a concordância dos demais, decidiram e o projeto foi votado rapidamente, sem passar pela tramitação completa.
O vereador Xandinho explicou a causa da urgência: “Nosso Município está para perder o Programa Brasil Sorridente e se não tiver a dotação no orçamento ele não vai conseguir fazer a licitação e contratar o serviço de confecção das próteses. Temos até a segunda-feira, dia 9 para tentar resgatar este recurso, que vem do Governo Federal com esta finalidade específica. Já a maior parte do valor, quase 200 mil é o recurso que o deputado federal Leonardo Monteiro enviou para o Município adquirir o caminhão para a reciclagem. Também é verba do Governo Federal e um fundo que só é liberado após ser feita a licitação para a compra”. Ele também agradeceu a todos os vereadores que concordaram e deram apoio ao projeto.
O presidente Anderson Dedé disse que a Câmara tem que trabalhar em prol do Município: “Não estamos no momento de perder nada e sim conquistar e ganhar, cada vez mais para os munícipes
A vereadora Ana Paula Destro pediu que a reunião fosse interrompida durante 5 minutos para que o novo projeto fosse lido: “Vou votar favorável porque sei da importância destas medidas, mas não devemos decidir sem antes conhecer melhor o texto”. O presidente atendeu o pedido e assim que a sessão retornou o projeto de lei foi aprovado.