Câmara de Manhumirim acata denúncia sobre dois vereadores
Plenário da Câmara na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro.
Na sessão ordinária (17/02) os vereadores de Manhumirim acataram denúncia de falsidade ideológica apresentada pelo advogado da Comissão Processante (CP) da Câmara Leonardo Militão em face dos vereadores Roberto Bob e Elaine Freire.
Participaram do momento da votação (17/02) que decidiu por acatar a denúncia contra os dois vereadores, o Presidente da Câmara Anderson Dedé, a vice-presidente Ana Paula Destro, o secretário Jésus Aguiar, os vereadores Benísio Enfermeiro, Xandinho, Frederico Franco, Mário Junior, João da Casa Franco, Sérgio Borel e atuaram como suplentes Paulo Knust Huguinim (Paulinho do Silas) e Sérvulo Barbosa (Tá), substituindo os vereadores acusados que ficaram impedidos de votar. Foram 10 votos sim e uma abstenção da vereadora Ana Paula Destro.
Foram então sorteados os nomes para compor a Comissão Processante para este caso, os vereadores Xandinho (presidente), Jésus Aguiar (relator) e vereadora Ana Paula Destro (membra). Esta Comissão vai se reunir, seguir os procedimentos, dar direito de ampla defesa aos vereadores acusados para depois o relatório ser lido e votado, decidindo pela cassação ou não dos mandatos.
O cidadão Ildeu de Souza Andrade, que estava na assistência, foi chamado para auxiliar no sorteio dos nomes dos vereadores para compor a CP.
Entenda o que aconteceu
Leonardo Militão é advogado da CP da Câmara que trabalhou sobre denúncia contra o prefeito Luciano Machado onde constava ter o denunciado perdoado dívida de IPTU de pessoas e dele próprio. A Comissão teve o relatório lido e aprovado no dia 9 de fevereiro por 9 votos a 0 entre os vereadores presentes, com ausência dos vereadores Roberto Bob e Elaine Freire. Desta forma o plenário da Câmara decidiu pela cassação do mandato do acusado.
Para fazer a denúncia contra os dois vereadores, o advogado da CP alegou que os vereadores cometeram falsidade ideológica por terem assinado documento dizendo que Luciano Machado não havia sido intimado para a sessão de julgamento marcada para o dia 9 de fevereiro e a defesa do acusado apresentou este documento ao Tribunal de Justiça em Belo Horizonte no dia 8 de fevereiro, um dia antes da sessão de julgamento com pedido de liminar, e a sessão foi temporariamente suspensa.
Mas no mesmo dia o advogado da CP juntou documentos mostrando que a Comissão procedeu dentro da legalidade e logo pela manhã do dia 9 a sessão foi liberada para acontecer.
Na sessão ordinária da Câmara do dia 13 de fevereiro a vereadora Elaine Freire se retratou publicamente, pediu desculpas e afirmou que foi traída pelo acusado e que não tinha conhecimento de como seria utilizado o documento que ela assinou para auxiliá-lo em demonstração de lealdade.
Vereadores Mário Junior, Roberto Bob, Sérvulo Barbosa que atuou como suplente, João da Casa Franco e Benísio Enfermeiro.
Ao fundo, vereadora Elaine Freire, Paulo Knust Huguinim que atuou como suplente, vereadores Sérgio Borel, Xandinho e Frederico Franco.
