Câmara de Manhumirim cassa mandato do prefeito por 9 votos a 0
Sessão de julgamento a Câmara hoje, (09/02).
Neste domingo (09/02) os vereadores de Manhumirim se reuniram em sessão extraordinária para votar o relatório da Comissão Processante, com consequente decisão sobre o mandato do prefeito Luciano Machado, que estava afastado do cargo pela Justiça. A leitura do processo foi feita pelo Assessor Jurídico da CP Leonardo Militão e a leitura do relatório da CP foi feita pela relatora, a vereadora Ana Paula Destro.
Dos 11 vereadores compareceram 9, o presidente Anderson Dedé, os integrantes da CP vereadores Sérgio Borel (presidente), Ana Paula Destro (relatora), Jésus Aguiar (membro) e os vereadores Xandinho, Benísio Enfermeiro, Frederico Franco, João da Casa Franco e Mário Junior. A votação pela cassação foi unânime entre os presentes, com 9 votos sim e nenhum contrário. Não compareceram os vereadores Elaine Freire e Roberto Bob. Também não estavam a defesa do acusado, nem ele próprio.
A sessão marcada para às 10 horas da manhã chegou a ser temporariamente suspensa ontem, no sábado (08) porque a defesa do acusado impetrou mandado de segurança com pedido de liminar alegando que o prefeito Luciano Machado não havia sido intimado, o que não é verdade, comprovado através de documento da Câmara.
O advogado da CP, Leonardo Militão disse que o acusado foi realmente intimado, mas se recusou a assinar o documento. Diante das informações o Desembargador Wander Marotta revogou a liminar e a Câmara pôde realizar a sessão de julgamento.
A população acompanhou no Plenário Oswaldo Frossard, pela página da Câmara no facebook, através da Rádio Manhumirim AM e um telão ficou do lado de fora do prédio com som para que todos pudessem acompanhar a votação com transparência.
Durante o trabalho da CP a defesa do acusado impetrou quatro mandados de segurança e a Câmara respeitou todas as decisões do TJ, os prazos, apresentou documentos, sem parar de trabalhar nem mesmo durante o recesso parlamentar de janeiro. Após a votação foi redigida a ata e assinado o Decreto Legislativo nº 024 de 09/02/2020 com a cassação do mandato do prefeito Luciano Machado da Silva.
A relatora da CP Ana Paula Destro, Presidente da Câmara Anderson Dedé, Presidente da CP Sérgio Borel e membro da CP vereador Jésus Aguiar.
Assessor Jurídico da CP Leonardo Militão.
À esquerda, vereadores Sérgio Borel, Xandinho e Frederico Franco.
Vereadores Mário Junior, ao fundo, João da Casa Franco e Benísio Enfermeiro.
Mesa Diretora Presidente Anderson Dedé, vice-presidente Ana Paula Destra e secretário Jésus Aguiar.
