Câmara e Prefeitura se reuniram para estudo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Reunião debateu sobre a LDO 2024.
Na noite de segunda-feira (10), às 18h, os vereadores se reuniram com integrantes da Prefeitura para tirar dúvidas sobre o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 que está na Câmara para ser votada. Participaram da reunião o presidente da Câmara Dedé Motoboy, o vice-presidente Lequinho da Van, o secretário da Mesa Diretora Xandinho, os vereadores Mário Junior e Sargento Edgar. Da prefeitura estavam o prefeito Sérgio Borel, o vice-prefeito Sebastião Tristão, secretários municipais e servidores.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é importante porque traz em linhas gerais o planejamento para a execução orçamentária do próximo ano (2024), depois detalhado pela Lei Orçamentária Anual, LOA, com protocolo na Câmara pela Prefeitura e votação no final do ano. Como a LDO tem nos anexos o que a administração pública planeja, o que quer executar a respeito de todas as secretarias municipais, o texto é extenso e requer atenção. Todos os anos os vereadores estudam e votam estas leis fundamentais que fazem uma estimativa do quanto o Município vai arrecadar e quanto vai investir em cada setor como Saúde, Educação, Obras, Meio Ambiente e as outras, respeitando os percentuais exigidos por lei.
Apesar da competência da elaboração ser exclusiva do Poder Executivo Municipal, os vereadores podem propor emendas e modificar o texto, caso considerem necessário.
No dia seguinte, na manhã de terça-feira, os vereadores Xandinho, Darci Braga, Sandro Ribeiro se reuniram na presença do presidente da Casa Dedé Motoboy para estudo da LDO.
O vereador Sandro Ribeiro é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas, que tem como integrante o vereador Xandinho.