Comissões temáticas estudam projetos na manhã desta terça-feira (10/08)

Na manhã desta terça-feira (10/08) os vereadores tiveram mais uma reunião das comissões, desta vez com a participação do servidor da área de finanças da Prefeitura Cláudio Gonçalves. Foram estudados três projetos de lei em tramitação na Casa, dois deles de autoria do Executivo Municipal e um de autoria da vereadora Juliana Ananias.

À direita, vice-presidente Dedé Motoboy, vereador Benísio Enfermeiro, servidor da Prefeitura Cláudio Gonçalves e vereador Alexsandro Lemos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Um dos projetos de autoria do Executivo Municipal é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as metas e prioridades para o orçamento municipal do próximo ano. O Orçamento para 2022, outro projeto a ser votado no final do ano, é elaborado com base na LDO.   

Suplementação orçamentária

Outro projeto do Executivo também estudado hoje pelas comissões é o que pede autorização à Câmara para ampliar a margem de suplementação, ou seja, remanejamento de recursos dentro do orçamento que está sendo executado este ano de 2021, de 15% para 27%. Não é aumento de receita, mas transferir recurso de uma área para outra onde é necessário.

Política Municipal de prevenção à corrupção

Já o projeto de autoria da vereadora Juliana Ananias pretende criar a Política Municipal de Prevenção da Corrupção e criar o Conselho Municipal de Transparência.

Depois dos pareceres das comissões os projetos seguem para votação no Plenário da Câmara nas sessões seguintes.

À direita o vice-presidente Dedé Motoboy, em pé o presidente Mário Junior, vereador Benísio Enfermeiro, servidor da Prefeitura Cláudio Gonçalves, vereadores Alexsandro Lemos, Juliana Ananias, Sargento Edgar, Sandro Ribeiro, Rodrigo Soares e de costas, a vereadora Darci Braga e o assessor jurídico Frederico Nogueira.

Ao fundo, o assessor jurídico da Câmara Frederico Nogueira, o vereador Rodrigo Soares, ao lado a vereadora Darci Braga. À direita da foto, os vereadores Sandro Ribeiro, Sargento Edgar e Juliana Ananias. À esquerda da foto, o servidor Cláudio Gonçalves, o vereador Benísio Enfermeiro e o vice-presidente Dedé Motoboy.

Veja a composição das comissões temáticas da Câmara de Manhumirim:

I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Presidente: Ver. Rodrigo Soares (MDB);

Membro: ver. Benísio Enfermeiro (PDT);

Membro: Ver. Sandro Ribeiro (PTB).

Suplente: Ver. Anderson Dedé (REPUBLICANOS)

II - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E TOMADA DE CONTAS

Presidente: Verª. Juliana Ananias (PDT);

Membro: Ver. Rodrigo Soares (MDB);

Membro: Darci Braga (PTB)

Suplente: Ver. Alexsandro Lemos (REPUBLICANOS).

III - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: Ver. Lequinho da Van (PDT);

Membro: Ver. Edgard Dornelas (PL);

Membro: Ver. Benísio Enfermeiro (PDT);

Suplente: Ver. Xandinho (PT).

IV - COMISSÃO OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, DIREITOS DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

Presidente: Ver. Sandro Ribeiro (PTB);

Membro: Ver. Alexsandro Lemos (REPUBLICANOS).

Membro: Ver. Lequinho da Van (PDT);

Suplente: Ver. Anderson Dedé (REPUBLICANOS).