Comissões temáticas se reuniram nesta manhã na Câmara
Na manhã desta terça-feira (18/05) os vereadores se reuniram para o trabalho das comissões permanentes da Casa. Foram analisados o Projeto de Lei nº10 de autoria do vereador Sargento Edgar que pretende estabelecer as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município.
Outro projeto analisado é o PL nº 007 de autoria do vereador Mário Junior que pretende instituir políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A Comissão de Legislação e Justiça fez requerimento ao Executivo Municipal com pedido de informações sobre se o município tem condições de atender as determinações legais contidas no projeto para auxiliar no estudo, emissão de parecer da comissão e posterior votação no plenário da Câmara.
Ao fundo, à direita, presidente da Comissão de Legislação e Justiça
vereador Rodrigo Soares, vereadora Darci Braga, assessor jurídico
Frederico Raul Nogueira, vereadores Alexsandro Lemos, o presidente da
Comissão de Fiscalização da Prestação de Serviços Públicos Lequinho
da Van e Sargento Edgar. À direita a vereadora Juliana Ananias,
presidente da Comissão de Fiscalização Financeira. Também estava
o vereador Benísio Enfermeiro (foto abaixo).