FPM depositado para os municípios nesta quarta sofre queda

Nesta quarta-feira (20/01) os municípios receberam mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, depositado a cada 10 dias durante cada mês. Os municípios de todo o país vão dividir R$ 1.006 bilhão, já descontado o montante do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Se somar com o valor do Fundeb o número chega a cerca de R$ 1,2 bilhão.

E neste segundo decêndio, considerando o mesmo período do ano passado, o valor sofreu uma queda de 17,47% sem considerar a inflação. Considerando a inflação o percentual fica em 20, 87 %.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios é a menor transferência do mês representando cerca de 20% do valor total.

Mas a notícia não é somente negativa. Apesar disto, o valor total de janeiro teve um crescimento de 32, 24 % em relação ao ano anterior, sem considerar a inflação.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal, Art. 159, 1,b, feita pelo Governo Federal para Estados, Distrito Federal e municípios, a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É considerado o número populacional para o cálculo.

Câmara de Manhumirim, com informações da Agência CNM Notícias.