Município que não destinar pneus corretamente perde ICMS Ecológico
Vereador Benísio Enfermeiro
O vereador Benísio Enfermeiro falou na Câmara sobre os pneus usados descartados no Município e chamou atenção para aqueles que estão caídos armazenando água, podendo ser focos de dengue.
Ele lembrou do Projeto de Lei que fez para que os pneus sejam destinados corretamente em Manhumirim. Ele afirmou que todos os municípios terão de ter uma certidão sobre a destinação de pneus, senão não vai poder receber o ICMS Ecológico.
“Liguei para o atual secretário de Obras Júlio Albuquerque e falei que há a necessidade de ter um armazém para depositar estes pneus e ele ficou de tentar resolver o mais rápido possível para conseguir esta certidão e receber o ICMS Ecológico”, disse.
O vereador disse que há empresa que recolhe sem custo para o Município, mas precisa ter tudo em um local específico, notificar as borracharias e estabelecimentos que utilizam pneus para que eles entreguem em local determinado.
O vereador Mário Junior alertou que Manhumirim está sem receber o ICMS Ecológico há 2 anos por falta de alimentar o sistema com informações do Município e também por falta de elaborar e executar projetos. “Isto acontece também com o ICMS Cultural, Turístico e Esportivo”, disse. Ele elogiou o projeto e sua importância para o meio ambiente.