Os requerimentos com pedidos de informação
Vereadora Ana Paula Destro e vereador Xandinho, à esquerda, autores dos requerimentos junto com o vereador Mário Junior. Ao lado, os vereadores Anderson Dedé e Frederico Franco.
Os assuntos e os autores:
Lista de servidores contratados e efetivos
A Vereadora Ana Paula Destro é autora do requerimento que pede à Prefeitura para mandar à Câmara cópias da folha de pagamento mostrando todos os servidores contratados e efetivos de 2017.
Sobre servidores comissionados
Outro requerimento pede informações sobre a carga horária dos funcionários comissionados constando área de trabalho, cargos, setor lotado, gratificação e remuneração. Este requerimento é de autoria dos vereadores Ana Paula Destro, Mário Junior e Xandinho.
Prestação de contas do Estádio João Miguel de Oliveira
Esse requerimento é de autoria dos vereadores Mário Junior, Xandinho e Ana Paula Destro. Os vereadores pediram prestação de contas do Estádio João Miguel de Oliveira e querem saber qual o valor da execução da obra, se existe documento de titularidade da área onde foi construída a arquibancada ou, em caso de não haver documento de titularidade, a explicação do que foi feito.
O requerimento pergunta, ainda, se há planilha mencionando as benfeitorias exigidas pela Caixa Econômica na construção do campo e quais são elas, se o projeto executado contempla as exigências da primeira licitação realizada. Os vereadores pediram cópias das licitações da construção do Estádio Municipal desde 2012 até 2017.
Informações sobre Escola Doutora Conceição
Os vereadores Xandinho, Mário Junior e Ana Paula Destro apresentaram requerimento na reunião da Câmara desta quinta-feira, 23 de março e pediram informações sobre o funcionamento da Escola Municipal Doutora Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro. Eles pedem à Secretaria de Educação que envie à Câmara a grade de aula da Escola, contendo todas as disciplinas e dizer quantas disciplinas têm extensões. O requerimento pergunta, ainda, quais os profissionais estão usando do benefício da extensão e informar nome dos profissionais. Também foi perguntado quantos professores são contratados, em quais disciplinas existem contratos e em quantas aulas cada professor contratado está lecionando. E se há algum profissional da escola cedido para outra pasta. Se sim, especificar o local. O requerimento é um instrumento de fiscalização para o vereador cumprir o dever de fiscalizar a administração pública.
Esclarecimentos sobre o Projeto de Habitação da COHAB
Os vereadores Mário Junior, Ana Paula Destro e Xandinho querem saber como está o andamento do projeto, o cadastramento, tipo de habitação a ser construída e a localidade do terreno disponibilizado para o projeto.
Informações sobre os terrenos de propriedade do município
Os vereadores Mário Junior, Ana Paula Destro e Xandinho pediram informações sobre quantos e quais são os terrenos, sua localização e metragem. O vereador Mário Junior disse que este requerimento é importante para projetos futuros, se algum terreno precisar ser utilizado, se há a disponibilidade dele no município. Todos os requerimentos passam por apreciação no Plenário e a prefeitura tem prazo de 15 dias para responder.
Vereadores pedem que prefeitura mostre como encontrou as contas da prefeitura
Já na reunião da Câmara dia 15 de março, o vereador Mário Junior afirmou que a prefeitura precisa mostrar aos vereadores a realidade da cidade, como ela foi encontrada pela nova gestão e como evoluiu: “Temos que saber para cobrar o que é justo, não cometer injustiças e agir se for preciso”, disse. A vereadora Ana Paula lembrou que a prestação de contas da Prefeitura é trimestral e o final de março está se aproximando.
Vereadores Mário Junior, Roberto Bob, Jésus Aguira e Benísio Enfermeiro: plenário aprovou requerimentos.
Vereador Mário Junior um dos autores.
Vereador Xandinho também participou da autoria.
Vereadora Ana Paula Destro: parceria nos requerimentos para fiscalizar.