Pedidos de informações sobre obras e serviços ajuda na fiscalização

por Assessoria de Comunicação publicado 16/10/2024 11h58, última modificação 16/10/2024 11h58
Ofícios dos vereadores Dedé Motoboy (presidente) e Mário Junior fazem questionamentos ao Executivo Municipal.
Pedidos de informações sobre obras e serviços ajuda na fiscalização

Presidente Dedé Motoboy e vereador Mário Junior: pedido de informações sobre temas variados.

Na última reunião da Câmara (10), os vereadores Mário Junior e o Dedé Motoboy (presidente da Câmara) apresentaram ofícios pedindo informações ao Executivo Municipal, cumprindo o trabalho de fiscalização.

Planejamento de ações para o período de chuvas

O vereador Mário Junior solicitou à Prefeitura o cumprimento à Lei Municipal nº 1.842 de 24/05/2022, de sua autoria, que determina à Prefeitura a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município.

O vereador defendeu a necessidade de saber sobre o que já foi feito e quais ações serão executadas para prevenção e planejamento em relação ao período de chuvas fortes, quando podem acontecer enchentes e desmoronamentos. Ele sugeriu a realização de audiência pública ou reunião com todos os secretários das pastas mostrando o projeto e suas respectivas ações, junto ao Legislativo.

Informações sobre a regularização fundiária

O presidente Dedé Motoboy pediu informações sobre o andamento da execução do Projeto Reurb, a regularização fundiária no Município e citou os bairros Nossa Senhora de Lourdes, Morada Nova, Nossa Senhora da Penha, São Vicente, Vila Piquitito, Córrego dos Palmitos (Vila dos Borel) e Rua Samuel Bolsoni. 

Locação de Vans

Ele também solicitou informações sobre a locação de Vans para prestar serviços diversos ao Município, os valores gastos e já empenhados para pagamento dos alugueis. 

Cobrança de IPTU

Outro ofício pediu informações sobre a cobrança de IPTU das seguintes localidades e qual o valor arrecado deste imposto na Vila Piquitito, Vila dos Borel e Rua Samuel Bolsone. 

Imóvel do antigo IBC

Outro assunto foi a respeito do imóvel onde funcionou o IBC, Rua Clovis Linhares Fraga, que está, segundo o ofício, abandonado e havia sido cedido para fazer um parque municipal cultural em sessão provisória. O vereador perguntou qual é a verdadeira utilidade dele nos dias atuais para o Município e se existe alguma possibilidade de aproveitar melhor aquele espaço do que servir como garagem e depósito de materiais inservíveis.

Calçamentos

O vereador fez mais um ofício para pedir informações sobre a conclusão das obras de calçamento no final da Rua Suely Damasceno, Bairro Cidade Jardim e da Rua São José no final, localização conhecido como virador, que dá acesso ao Sagrada Família. Segundo explicou, os blocos já estão no local, mas a obra ainda não foi iniciada e os moradores estão perguntando.