Prefeito falou na Câmara sobre diversos temas e anunciou data de pagamentos dos servidores para o final do ano
Prefeito Sérgio Borel na tribuna da Câmara
Na sessão da Câmara (18/11) foram à Câmara o prefeito Sérgio Borel, o vice-prefeito Sebastião Tristão, o secretário de Promoção Social Hélio Mendonça e Cláudio Gonçalves, do setor de contabilidade da Prefeitura.
O prefeito discursou na tribuna e começou agradecendo aos vereadores pela parceria na administração municipal, já que a Câmara tem votado os projetos em dia e aprovado aqueles que tratam de remanejamento de recursos dentro do orçamento para reorganizar as contas públicas.
As datas de pagamentos dos servidores neste final de ano
“Vocês votaram projetos que possibilitaram manter a folha de pagamento em dia, lembrando que estamos trabalhando com um orçamento engessado, feito no ano passado, mas no dia 1º de dezembro será paga a folha de novembro, no dia 15 de dezembro os servidores receberão o 13º e no dia 30 de dezembro, será acertada a folha de dezembro, é dever de qualquer gestor e direito dos servidores”, disse o prefeito.
Muro da Rua Caetano Flora
Um dos assuntos que a Câmara tem tratado é a tão esperada obra do muro de contenção da Rua Caetano Flora, que sofreu sérios danos com as enchentes de janeiro de 2020. O prefeito disse que a obra já foi licitada, mas infelizmente o dinheiro ainda não caiu nas contas do Município.
Dívidas e pagamentos
Ele afirmou que os salários, fornecedores e entidades estão com os pagamentos em dia, mas que não tem sido fácil: “Herdamos o Município com mais de 16 milhões de dívidas e em 10 meses já pagamos 1 milhão e 700 mil reais em dívidas, precatórios”.
As prestações de contas para o Legislativo
Ele levou cópias de empenhos com prestações de contas para análise dos vereadores sobre licitação de gêneros alimentícios. E perguntou ao presidente da Câmara se os empenhos estão sendo enviados e o presidente Mário Junior respondeu que a Câmara tem recebido regularmente as prestações de contas.
O prefeito destacou que as licitações são abertas a quem quiser acompanhar, todas transmitidas ao vivo, a gravação fica na página da Prefeitura no facebook e convidou os comerciantes a concorrerem: “Convido todos a participarem das licitações, elas estão sendo realizadas com transparência sem beneficiar ninguém e todos podem acompanhar”.
Emendas têm ajudado o Município
Os vereadores têm conseguido recursos para Manhumirim através dos deputados que apoiam e o prefeito agradeceu o empenho dos vereadores e também a estes deputados que as destinaram.
Câmaras frias para os PSFs
O vereador Sargento Edgar questionou qual o motivo de ainda não terem sido compradas as câmaras frias para armazenar vacinas nos PSFs, já que ele conseguiu a verba de emenda parlamentar, já depositada.
A resposta dada pelo prefeito foi que primeiro estão sendo feitas obras nos postos de Saúde, porque não tem como colocar equipamentos caros em locais com goteiras, infiltrações e até problemas de ligações elétricas, mas que o que foi combinado será cumprido, ou seja, a compra das câmaras frias e outros materiais, mas esta licitação ainda vai ser feita. O vereador disse que não pode demorar muito porque o valor da emenda pode desvalorizar diante do reajuste dos preços.
Peixes e bacalhau entre os itens dos gêneros alimentícios
O vereador Alexsandro Lemos fez um requerimento e perguntou sobre a licitação feita para gêneros alimentícios, se foram comprados 752 mil reais em itens, incluindo peixes e bacalhau.
O prefeito respondeu que a licitação é uma ata de registro de preços, não contrato administrativo, sem obrigação destes itens serem adquiridos na totalidade. E afirmou que não foi comprado ainda nem um quilo de peixe, está apenas previsto na licitação, caso precise, por solicitação de nutricionista.
“No caso desta licitação é para adquirir gêneros alimentícios durante um ano para os alunos nas escolas da rede pública municipal, Secretarias da Prefeitura e demais setores vinculados, como creche, APAE, Casa Lar e o CAPS, mas até agora, dia 4 de novembro, foi gasto um valor de 16 mil e 90 reais para atender a rede municipal na merenda e depois foi solicitado mais 13 mil reais, ou seja, um total de 29 mil, 213 reais apenas gastos”, explicou.
O vereador Xandinho disse que pesquisou e viu que a compra de peixe não é para escolas nem para a Saúde, mas poderão ser comprados para os pacientes do CAPS, por causa do Ômega 3. O vereador disse que a avaliação do prefeito vai ser mais certa a partir de janeiro de 2022, quando será executado o orçamento elaborado por ele este ano e que vai ser votado pela Câmara.
O vereador Beníso disse que o CAPS tem em torno de 20 pessoas todos os dias, um consumo de cerca de 6 quilos de carne. “Nossa cozinheira já está fazendo uma programação para a gente ter uma peixada para eles no final de ano, buscar todos, uns 50, a gente ai fazer este almoço, gastas uns 20 quilos, eles adoram e faz parte do cardápio”, explicou.
A importância de divulgar as informações
O vereador Rodrigo Soares disse que é importante o prefeito ir na Câmara falar sobre os assuntos, falar a verdade para que a população saiba, porque se há informação errada por ai, a mentira sem resposta acaba sendo vista como verdade.
“A pessoa que vê uma notícia deve conferir se tem documento que comprove o que está sendo divulgado, buscar saber”, defendeu o vereador Rodrigo.
O vereador Lequinho da Van também destacou que os vereadores são muito cobrados pela população que questiona e quando o prefeito leva documentos que comprovem que está tudo certo, é uma tranquilidade para todos.
O presidente Mário Junior disse que este debate democrático é de grande importância. “Temos que aprender como funciona uma licitação, o valor total não é o comprado, o que precisa ser olhado é o valor de cada quilo, se está correto e quanto a compra de alimentos, queremos é que tenha mais para nossas crianças, porque a fome está aí e temos que dar a elas um futuro, porque uma criança que passa fome tem consequências negativas em sua capacidade intelectual e é irreversível”, disse.
O abastecimento de escolas e do CAPS
O vereador Sandro Ribeiro disse que ficou feliz de ver as escolas abastecidas, inclusive no CAPS: “Sou cozinheiro também e é triste você abrir uma geladeira, um freezer e não ter nada. Em 2019 não tivemos condição de fazer uma celebração no CAPS, porque a Marli cozinhava com muita honra e glória do Senhor, com muitas ajudas e para a gente poder ter uma festa melhor nos unimos para fazer. E hoje eu falando com ela, como o Benísio disse, não precisa disto, está licitando, porque é só ali que eles vão comer, não têm em casa”.
A vereadora Juliana Ananias parabenizou o prefeito por ir a Câmara e contou que, como é professora tem visto a qualidade dos produtos na alimentação das escolas, freezer cheio.
“Em 2019 eu dava aulas para a educação especial e tivemos que oferecer a eles caldo e ainda por cima fracionado, sem poder repetir. Por isto entrei na política, principalmente para lutar pela Educação e em 10 meses já temos o piso pago, merenda de qualidade com fartura para todos eles. Não precisei questionar a educação neste sentido porque está caminhando muito bem”, disse a vereadora, e opinou que “o peixe para o CAPS até poderia ser também para a educação que inclusive já teve no passado, mas o cardápio é definido pelos profissionais de nutrição”.
O vereador Dedé Motoboy disse que muitos momentos difíceis foram vividos em anos anteriores pelos vereadores, que não recebiam as prestações de contas, mas agora tudo está transparente. “Acredito no sucesso do Município e estamos aqui para somar e colaborar com seu desenvolvimento”, disse o vereador.
O vice-prefeito Sebastião Tristão assumiu a Secretaria da Fazenda e falou dos desafios
O vice-prefeito Sebastião Tristão, que assumiu a liderança da Secretaria de Fazenda e tem trabalhado diretamente com o setor das finanças municipais falou sobre as dificuldades enfrentadas.
Ele contou que no dia 4 de janeiro de 2021 pegaram uma prefeitura sucateada em questão de maquinários, veículos, principalmente na parte financeira, porque todas as contas estavam no vermelho, zeradas, algumas até com emendas parlamentares a receber, mas as demais não.
“Eram 29 certidões irregulares, faltam umas duas ou três para colocarmos em ordem, sendo que as certidões federais já acertamos tudo. Os fornecedores toda hora iam na Prefeitura querendo receber, tinha gente 11 meses sem pagamento, valor de 170 mil. A AMAR ficou 4 meses em 2020 sem pagar, soube há pouco tempo, procurado por eles e também ficou débito com o Abrigo”, disse.
O vice-prefeito afirmou que atualmente a Prefeitura paga em dia os fornecedores, a dívida de 16 milhões já diminuiu para 14 e como os donos de postes de gasolina não recebiam não queriam participar das licitações. “Estamos pagando e os convidamos novamente para participar”, disse.
Ele contou que ainda há emendas parlamentares para serem utilizadas e agradeceu aos vereadores que têm conseguido recursos e disse que o Legislativo tem trabalhado em sintonia com o Executivo para a Prefeitura poder utilizar os recursos que chegam e não estavam previstos.
“Não podemos comprar máquinas, veículos, porque não foi previsto no orçamento e é importante dizer que as contas estão no azul. Mas o piso dos professores e com retroativo de 2021 está sendo pago e muita coisa boa ainda vem por aí. Esta harmonia que tenho com o prefeito é muito boa, ele trata todos muito bem e ouve. Agradecemos a toda nossa equipe, todos estão trabalhando dando o melhor, incansavelmente para acontecer algo de bom em nossa cidade”, concluiu.