Primeira reunião do ano definiu calendário de atividades 2019

Uma das primeiras medidas do ano foi fazer o calendário anual de atividades da Casa. O calendário foi instituído através da Portaria nº 282, assinada pelo presidente Anderson Dedé. No mês de fevereiro ainda acontecem mais duas reuniões, dias 14 e 21.  Em Março elas serão nos dias 14, 21 e 28. Confira o calendário completo:

Portaria nº 282/2019, de 06 de fevereiro de 2019

“Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei, para a Sessão Legislativa de 2019”.

          Ver. Anderson Vidal Soares, Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 18 da “Lei Orgânica Municipal” etc., considerando a necessidade de se estabelecer o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Manhumirim para a Sessão Legislativa de 2019, ressalvadas as convocações extraordinárias, faz se necessário a seguinte portaria:

                        Art. 1º - Fica estabelecido o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2019, ressalvadas as convocações extraordinárias.

                        Parágrafo único – Eventuais alterações no calendário serão efetuadas por meio de portaria assinada pelo presidente ou pelos Vice-Presidente e / ou Secretário.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. 

REUNIÕES ORDINÁRIAS:

I - JANEIRO:

• Recesso Legislativo no mês de janeiro.

II - FEVEREIRO:

a)      07 – Reunião Ordinária de Abertura – leitura de proposições;

b)      14 – Reunião Ordinária;

c)      21 – Reunião Ordinária.

III - MARÇO:

a)      14 – Reunião Ordinária;

b)      21- Reunião Ordinária;

c)      28 – Reunião Ordinária. 

• Feriado/Recesso: (04, 05) Carnaval.  
• Feriado (16 – sábado) aniversário da cidade, nos termos da lei municipal nº 79/1951.

IV - ABRIL:

a)      04 – Reunião Ordinária;

b)      11 – Reunião Ordinária;

c)      25 – Reunião Ordinária.

• Feriado / Recesso (18 quinta-feira e 19 sexta-feira) Semana Santa – Paixão de Cristo.
• Feriado: (21 – sábado) Tiradentes.

V - MAIO: 

a)      02 – Reunião Ordinária;

b)      09 – Reunião Ordinária;

c)      16 – Reunião Ordinária.

• Feriado: (01 – quarta-feira) dia do Trabalho.
• Feriado: (13 – segunda-feira) dia do Sacramentino, nos termos da lei municipal nº 135/1953.

VI - JUNHO:

a)      06 – Reunião Ordinária;

b)      13 – Reunião Ordinária;

c)      27 – Reunião Ordinária.

• Feriado: (20 quinta-feira e 21 sexta-feira) Corpus Christi.

VII - JULHO:

a)      04 – Reunião Ordinária;

b)      11 – Reunião Ordinária. 

VIII - AGOSTO:

a)      01 – Reunião Ordinária;

b)      08 – Reunião Ordinária;

c)      15 – Reunião Ordinária. 

IX - SETEMBRO:

a)      05 – Reunião Ordinária;

b)      19 – Reunião Ordinária;

c)      26 – Reunião Ordinária.

• Feriado: (07 – sábado) Independência do Brasil.
• Feriado: (14 – sábado) Jubileu do Bom Jesus, nos termos da lei Municipal nº 35/1949.

X - OUTUBRO:

a)      03 – Reunião Ordinária;

b)      10 – Reunião Ordinária;

c)      17 – Reunião Ordinária

• Feriado: (12 – sábado) Nossa Senhora Aparecida.
• Feriado: (28 – segunda-feira) dia do Servidor Público.

XI - NOVEMBRO:

a)      09 – Reunião Ordinária;

b)      14 – Reunião Ordinária;

c)      21 – Reunião Ordinária.

• Feriado: (02 – sábado) Finados.
• Feriado: (15 – sexta-feira) Proclamação da República.          

XII - DEZEMBRO: 

a)      05 – Reunião Ordinária;

b)      14 – Reunião Ordinária;

c)      19 – Reunião Ordinária. Encerramento de 2019 (início recesso parlamentar) 

• Feriado: (25 – quarta-feira) Natal.
• Recesso: 23 segunda-feira, 24 terça-feira, 30 segunda-feira e 31 terça-feira.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.         

                        Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Câmara Municipal de Manhumirim, em 06 de fevereiro de 2019.

Ver. Anderson Vidal Soares

Presidente