Projeto de lei pretende destinar corretamente pneus velhos
Na reunião da Câmara desta quinta-feira (05/07) o vereador Benísio Enfermeiro apresentou o Projeto de Lei nº 019 que, se aprovado, vai possibilitar a destinação ambientalmente correta dos pneus velhos, que atualmente são jogados no aterro de lixo.
O vereador fez uma apresentação de slides mostrando como o projeto é importante do ponto de vista ambiental e para isto ele expôs a situação atual dos pneus descartados, que podem poluir a natureza e se tornarem focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, malária, ou febre amarela, por acumularem água. Também foi mostrado que quando jogados nos rios ou córregos, os pneus velhos provocam enchentes e, se forem queimados a céu aberto, liberam enxofre.
Benísio contou que a ideia surgiu no 35° Congresso Mineiro de Municípios realizado pela AMM, Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, nos dias 19 e 20 de junho. O projeto defende um local para que os comércios depositem os pneus que não têm mais utilidade, quando eles não tiverem mais espaço para guardar. São aqueles que lidam com pneus, sejam distribuidores, prefeitura com sua frota, revendedores de pneus novos, usados e recauchutados, borracharias, prestadores de serviço e demais segmentos. Será um Centro de Recebimento e Destinação da Prefeitura Municipal.
Quando a destinação final, há empresas que buscam os pneus sem custo algum para o Município, como por exemplo, uma empresa que tinha um stand no Congresso, sediada em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.
O vereador argumentou os benefícios da nova lei, se for aprovada e afirmou que a Cooperativa de Materiais Recicláveis, Aguapé, ainda não tem como assumir a coleta deste tipo de material: “Atualmente os pneus em Manhumirim estão sendo aterrados. Pneu não é um produto biodegradável, e seu tempo de decomposição na natureza é indeterminado, por isto ele é muito nocivo para o meio ambiente”, disse.
Mesmo com estes benefícios, o vereador anunciou que vai fazer audiência pública com todos os interessados para debater os pontos do projeto e fazer mudanças no texto, se necessário: “Quero saber da realidade dos comerciantes, se o projeto precisa ser melhorado. Depois ele pode ser votado com maior segurança”, disse o vereador.
Vereador Benísio Enfermeiro apresentou projeto de lei de sua autoria: destinação correta dos pneus pela proteção ambiental e saúde da população. “Atualmente os pneus em Manhumirim estão sendo aterrados. Pneu não é um produto biodegradável, e seu tempo de decomposição na natureza é indeterminado, por isto ele é muito nocivo para o meio ambiente”, disse.
Pneu depositado por morador na Avenida Padre Júlio Maria Calçada, na Rua Sete de Setembro
Frota da Prefeitura também precisa de local para destinar os pneus.