Requerimento pergunta sobre licitação para compra de gêneros alimentícios

Na última reunião da Câmara (18/11) o vereador Alexsandro Lemos apresentou o Requerimento nº 110 que pede cópia dos processos licitatórios referentes a gêneros alimentícios, entre eles, carnes e peixes, de 2017 a 2021. O requerimento também solicita cópias das dotações orçamentárias para a execução das licitações. 

A licitação é um registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada dos itens, que serão comprados aos poucos se necessário. Isto quer dizer que o valor total de uma licitação não corresponde ao gasto real. 

Prefeito falou sobre a licitação dos gêneros alimentícios

O prefeito Sérgio Borel estava na reunião da Câmara e disse que esta licitação, que teve informações solicitadas no requerimento do vereador Alexsandro Lemos, é para atender durante o período de um ano a alimentação dos alunos nas escolas da rede pública municipal, Secretarias da Prefeitura e demais setores vinculados, como creche, APAE, Casa Lar e o CAPS. 

“Ganha o menor preço, sem beneficiar ninguém. Algumas pessoas tiveram dúvidas sobre esta licitação para compra de alimentos, entre eles peixes e bacalhau, mas quero dizer que o valor total de uma licitação é uma estimativa para comprar itens, se precisar. Esta estimativa total para atender as escolas, entidades e secretarias, tem o valor total de 752 mil reais para o ano todo, mas no dia 4 de novembro, foi gasto um valor de 16 mil e 90 reais para atender a rede municipal na merenda e ontem foi solicitado mais 13 mil reais, ou seja, um total de 29 mil, 213 reais apenas gastos até agora.  A licitação é uma ata de registro de preços, não contrato administrativo, sem obrigação destes itens serem adquiridos na totalidade.  Não foi comprado ainda nem um quilo de peixe, está apenas previsto na licitação, caso precise, por solicitação de nutricionista”, afirmou o prefeito. 

O vereador Alexsandro Lemos parabenizou o prefeito por trazer à Câmara transparência e disse que foi surpreendido nas redes sociais com perguntas sobre esta licitação, por isto ele fez o requerimento:

“Acredito na seriedade e comprometimento do trabalho do prefeito Sérgio Borel, empenhado em ajudar o município, a fazer um município melhor, sou do partido dele e estamos com esta finalidade, trabalhar dentro da legalidade e independente disto cumpro meu papel de fiscalizar. Hoje ele está aqui nos esclarecendo, mas tendo a informação do setor responsável por escrito, podemos informar melhor a população”, disse o vereador Alexsandro Lemos.