Requerimento pergunta sobre o Fundo da Educação e Programa Dinheiro Direto na Escola
Programas são para a Educação.
Os vereadores Mário Junior, Xandinho e Sérgio Borel apresentaram o Requerimento nº 4, aprovado na Câmara, para pedir informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referente a 2018 e 2019 e sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente aos anos de 2018 e 2019 de cada escola que recebe esse recurso.
“Não vimos a aplicação deste dinheiro na escola e as prestações de contas da Prefeitura não vinham para a Câmara. Este dinheiro vem e queremos saber onde ele foi gasto. Eles poderiam, por exemplo, ter investido na Escola Padre Geraldo Silva, do Bairro Morada Nova, construção, reforma e aparelhagem. É verba federal e estadual e queremos a prestação de contas”, disse Mário.
O FNDE é responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica e o PDDE é para dar assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal e também às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os vereadores autores disseram que estas informações são necessárias para que eles acompanhem onde estão sendo investidos os recursos da Educação, como explicou o vereador Mário Junior.
Vereador Xandinho, um dos autores do Requerimento fiscalizador.
Vereador Sérgio Borel, também um dos autores do Requerimento.