Requerimento pergunta sobre Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas

por Assessoria de Comunicação publicado 10/08/2021 18h22, última modificação 10/08/2021 18h22
Lei de 2019 determina prestação de serviços para apoio dos alunos.
Requerimento pergunta sobre Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas

Vereadora Juliana Ananias, autora do requerimento.

O plenário da Câmara aprovou o Requerimento nº 76 de autoria da vereadora Juliana Ananias que pede informações à Secretaria de Educação sobre o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. 

Entre as informações pedidas, a vereadora lista o estudo da viabilidade financeira para a contratação de cinco psicólogos(as) e três assistentes sociais para atendimento na rede municipal de Educação, o estudo do impacto financeiro para os cofres públicos para atender o cumprimento da Lei e se há planejamento já sendo feito para o cumprimento desta lei para o próximo ano letivo de 2022.

No requerimento a vereadora explica que estes profissionais são importantes na escola para auxiliar os alunos a lidar situações cotidianas, como evasão escolar, baixo rendimento escolar, sexualidade, violência doméstica, disparidades de gênero, etnia e distribuição desigual de políticas públicas e sociais.

“Estes profissionais podem ajudar a identificar os problemas em meio à complexidade do ambiente escolar, ainda mais em uma sociedade com tantas desigualdades. E agora temos que falar sobre a pandemia, crianças que vivem luto, desemprego dos pais e outras situações”, disse a vereadora.