Requerimento pergunta sobre verbas da Educação

Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 37 de autoria da vereadora Juliana Ananias que solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre as verbas referentes ao FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e ao PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Sobre o PNAE, a vereadora pergunta qual o valor gasto para a montagem dos Kit’s de merenda escolar, qual foi o critério utilizado para a escolha das famílias que seriam beneficiadas, quantas famílias foram atendidas, se há uma previsão de expansão da distribuição dos Kit´s de merenda para todo os alunos matriculados em escolas municipais, se existe um cronograma para a distribuição de Kit’s de Merenda Escolar para o próximo trimestre e qual foi o valor gasto na compra da Agricultura Familiar pra o Kit de Merenda Escolar.

Em relação ao FUNDEB o requerimento pede a lista com os profissionais, efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação e suas respectivas lotações e funções exercidas nos órgãos municipais e em órgãos conveniados, a folha de pagamento dos profissionais da Educação referente ao mês de março e o demonstrativo referente ao percentual de 30% do FUNDEB detalhando em quais despesas ele foi utilizado nos meses de janeiro, fevereiro e março. 

A vereadora destacou que a aplicação dos recursos do FUNDEB e do PNAE é de extrema importância para a manutenção e desenvolvimento das diversas atividades educacionais do munícipio e é importante a Câmara fiscalizar de posse da prestação de contas.

“Quero parabenizar a Secretaria de Educação pelo trabalho que está fazendo e fiz este requerimento para que a Câmara tenha as informações detalhadas já que as escolas não pararam durante a pandemia e os recursos estão vindo e sei que será respondido porque confio na lisura da equipe”, explicou.

Ela falou, ainda, que tem conhecimento de que o kit escolar já está sendo distribuído, o que considerou fundamental para diversas famílias com vulnerabilidade social.

“Espero que o kit também chegue aos demais e depois de conversas com familiares e vereadores, dou uma sugestão para que as cestas com os kits voltem a ser entregues nas escolas e não através de ônibus escolar indo nas casas como está acontecendo”, concluiu. 

O vereador Xandinho disse que a entrega nas casas foi adotada para evitar aglomerações diante da pandemia.