Sessão de julgamento do TJ sobre cassação pela Câmara do mandato do prefeito afastado foi adiada
Sessão de julgamento ainda vai acontecer.
Nessa terça-feira (11/08) os desembargadores do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte se reuniram em sessão de julgamento por videoconferência para decidir se vai ser mantida a cassação do mandato do prefeito afastado pela Justiça Luciano Machado, votada pela Câmara de Manhumirim no dia 9 de fevereiro.
Durante esta sessão o advogado da Comissão Processante da Câmara, Leonardo Militão, que solicitou a sessão por videoconferência, mostrou aos desembargadores através de documentos e leitura de diversas decisões tomadas pela Justiça durante o processo, que a Câmara sempre cumpriu as ordens judiciais, “ao contrário do Sr. Luciano Machado, e que tudo foi feito corretamente e dentro do prazo”.
A decisão acabou não sendo tomada pelos desembargadores nesta terça-feira porque o relator, o Desembargador Marcelo Rodrigues pediu para rever o processo após os destaques feitos pelo advogado da Câmara. O processo voltará a julgamento provavelmente no dia 18 de agosto.
O advogado da Comissão Processante, Leonardo Militão vai acompanhar presencialmente esta deliberação dos desembargadores quando é esperada a decisão final.
Para compreender melhor o que aconteceu, a Câmara de Manhumirim decidiu pela cassação do mandato em fevereiro, mas a defesa do prefeito afastado apresentou suas alegações, como por exemplo, que o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos da CP teria extrapolado. O Desembargador Marcelo Rodrigues suspendeu temporariamente a decisão da Câmara na época, que tem aguardado desde então, respeitando as orientações do TJ. No dia 21 de julho o TJ teve uma sessão sobre o assunto e continuou a manter suspensa temporariamente a cassação. Após a manifestação do advogado da CP uma sessão de julgamento foi marcada para este dia 11 de agosto, mas diante do pedido de vista vai ser agendada outra, provavelmente para o dia 18.