Vereador pede que Prefeitura auxilie produtores no Cadastro de Licenciamento Ambiental
Vereador Mário Junior: apoio aos produtores rurais.
Indicação do vereador Mário Junior defende que a Prefeitura, junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibilize meios para ser feito o Licenciamento Ambiental para os produtores interessados. O vereador disse que este pedido é necessário para que os produtores tenham acesso a este serviço, facilitando o cadastro.
Segundo explicou é todo feito on-line e há produtores rurais que não têm acesso ao sistema e a Secretaria ajudaria na sua regularização junto ao órgão competente.
O vereador Mário Junior disse, ainda, que outros municípios prestam serviço semelhante a este: “Acho que é uma forma também de mediar, fazer intercâmbio entre o produtor e a Secretaria, ajudando no desenvolvimento e na avaliação desta área do meio ambiente no nosso Município. Muitas vezes o produtor paga por este serviço simples”.
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com para exercer controle prévio e realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. A indicação foi aprovada na reunião da Câmara (05/07).