Vereadores refazem pedido de informações sobre obra do Calçadão
Vereadora Ana Paula Destro, autora junto com os vereadores Mário Junior e Xandinho.
Os vereadores Ana Paula Destro, Mário Junior e Xandinho apresentaram o Requerimento nº 39, reiterando o Requerimento nº 3, para pedir que a Prefeitura reencaminhe à Câmara, as prestações de contas e contrato com a empresa que executou a Obra no Calçadão. O requerimento foi aprovado por 8 votos a 2.
A vereadora Ana Paula Destro disse que a Prefeitura enviou à Câmara o Ofício nº 43/2017 de 03/04/2017, protocolo nº 275 de 06/04/2017, em resposta ao Requerimento nº 3, e neste ofício a prefeitura disse que a mão de obra foi da própria Prefeitura, mas faltam notas fiscais e empenhos de todos os materiais comprados como: postes, bancos, ornamentação, jardinagem, pintura e outros. “Preciso de toda a prestação de contas da obra de reforma do Calçadão, porque a resposta enviada não atendeu aos vereadores e como a Prefeitura está alegando que gera muito gasto responder tudo que é pedido, sugiro que estas informações sejam encaminhadas por cópias legíveis ou arquivo digital, e que possamos ter acesso ao que será enviado a esta Casa Legislativa. ” O vereador Xandinho também disse que precisa da resposta: “Eu acho importante a Prefeitura informar como foi gasto o valor, se foi feita dispensa ou licitação para compra do material”.
As opiniões sobre o requerimento e os votos
Os vereadores Jésus Aguiar e Benísio Enfermeiro votaram contra, dizendo que sabem que a Prefeitura fez a obra sem contratar firma, já que os trabalhadores são servidores municipais e utilizou recursos próprios. O vereador Roberto Bob, ex-presidente da Câmara, que devolveu à Prefeitura 25 mil reais para ajudar na obra do calçadão, votou favorável ao requerimento: “Sei que o prefeito está fazendo um bom trabalho, transparente e o requerimento foi claro, mas o requerimento perguntou como foi gasto o dinheiro na obra, com os materiais. E pedir estas informações é normal”. O vereador Frederico Franco também votou sim ao requerimento: “Eu acho que estão discutindo aqui o direito do vereador, eu acho que o nosso trabalho é este. E podemos sim, pedir estas informações.” O vereador Anderson Dedé disse que com todo respeito acha que é direito do vereador e votou sim. O vereador Xandinho defendeu: “A prefeitura utilizou na obra tijolo, azulejo, banco, ladrilho e tudo isto ela não fabrica. E a pintura não foi feita por funcionários da prefeitura, foram contratados para agilizar a obra. ” A vereadora Ana Paula Destro citou o Regimento Interno da Câmara: “A nossa função é fiscalizar e legislar. Para isto fomos eleitos. E o Regimento não fala que vereador tem que ir à Prefeitura atrás de informações, mas fala que temos que fazer requerimentos pedindo”. Os vereadores João da Casa Franco, Mário Junior e Elaine Freire foram favoráveis. O requerimento foi aprovado por maioria de votos.
Vereadores Mário Junior, um dos autores do requerimento e vereador Roberto Bob, vereadores Jésus Aguiar e Benísio Enfermeiro: opiniões diferentes sobre o requerimento.
Vereador Xandinho, também autor: “A prefeitura utilizou na obra tijolo, azulejo, banco, ladrilho e tudo isto ela não fabrica."