Vereadores se reúnem com diretoria da ACIAMA
Vereadores e diretoria da ACIAMA em reunião na noite de quarta-feira.
Na noite de quarta-feira, 06/06 um grupo de vereadores esteve na Associação Comercial de Manhumirim-ACIAMA para tratar de assuntos que envolvem os comerciantes e empresários locais. O presidente da Câmara Sérgio Borel, o vice-presidente João da Casa Franco, os vereadores Xandinho, Mário Junior e Ana Paula Destro, vão propor ao Executivo Municipal que envie à Câmara projeto de lei para regulamentar o funcionamento das feiras itinerantes e temporárias que percorrem municípios, mas antes disto, levaram uma sugestão de texto para ouvir os comerciantes locais. A nova lei não vai valer para feiras e mostras de caráter científico, tecnológico e cultural que não vendam produtos, nem para a Expomirim e o Jubileu do Bom Jesus que são tradicionais. As feiras de artesanato também ficam de fora das novas adequações, mas ganham espaço garantido em eventos itinerantes objetos da nova lei, caso queiram participar.
O vereador Mário Junior disse que é muito importante ouvir quem tem experiência: “Queremos ter cuidado para não aprovar uma lei muito rigorosa acima da realidade local e prejudicar ao invés de ajudar, por isto antes de incluirmos emendas no texto queremos ouvir os comerciantes”. Ele também afirmou que se vier feira de fora ou evento, que o Município possa utilizar parte do lugar para expor seus produtos. O vereador Xandinho defendeu que nenhuma lei nasce pronta, sempre precisa ser melhorada e estudada para defender os direitos.
O presidente da ACIAMA, Pedro Oscar Benfica disse que é preciso maior participação dos comerciantes nas reuniões da associação para unir forças na luta pelas melhorias. Clair Martins, conselheiro fiscal da Associação confirmou: “Nos municípios vizinhos os empresários participam mais”. O vereador Xandinho disse ainda, que é preciso maior participação na Câmara: “Nas votações dos projetos, se os interessados comparecem os vereadores têm maior clareza sobre o que a lei deve contemplar”. Pedro sugeriu que os comerciantes de Manhumirim tenham prioridade de 50% para alugar os espaços e vender seus produtos nas feiras itinerantes e, caso não tenham interesse, que os espaços sejam vendidos para outros de fora. Clair lembrou que a lei é importante para regulamentar, mas de nada adianta se não houver fiscalização. Por enquanto foram sugestões ouvidas nesta reunião preparatória e depois serão convidados a participar a Secretaria de Indústria e Comércio e outras entidades ligadas à venda de produtos. A próxima foi agendada para o dia 19 de junho, terça-feira, às 19 horas na Câmara.
Apanhadores de café do Município estão perdendo espaço
Outro assunto levado à ACIAMA e que foi levantado pelo vereador Mário Junior na Câmara foi o fato de a arrecadação municipal na época da colheita do café estar diminuindo a cada ano. O motivo apontado foi o aumento de contratos com apanhadores de café de outros municípios, que vêm aqui trabalhar e levam os recursos para fora. Diante da divulgação do assunto pela Câmara, foi levantada a possibilidade de oferecer um curso de capacitação para os trabalhadores rurais de Manhumirim que apanham café e fazer que eles entendam o prejuízo que estão tomando perdendo muito trabalho. Pedro disse que seria bom articular com líderes comunitários que tenham como intermediar os diálogos com os apanhadores. Ele também disse que, em sua maioria, os apanhadores de fora são pessoas boas, mas é preciso ter seus dados, saber se são documentados para evitar problemas. O objetivo do debate não é proibir a contratação dos trabalhadores de fora, mas promover um diálogo mais estreito com os do Município e promover uma concorrência igualitária. Ganha o trabalhador, o comércio de Manhumirim e a economia local.
Alvará sanitário também foi tema na reunião
O vereador Xandinho citou que o alvará sanitário é abusivo para comércios pequenos e isto acaba dando prejuízo ao Município, porque as pessoas preferem permanecer na informalidade do que ter que pagar: “Isto significa perda de receita para o Município”. Ele disse que atualmente o comerciante só pode tirar o alvará de funcionamento se tiver o alvará sanitário, caso o comércio se enquadre nesta categoria.
