Vereadores se reuniram com representantes da Prefeitura e do CIMVALPI
Na manhã desta terça-feira (09/06), às 9h30, aconteceu uma reunião no Plenário Oswaldo Frossard a pedido dos vereadores Anderson Dedé (presidente), Xandinho, Mário Junior e Sérgio Borel com representantes da Prefeitura e do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, CIMVALPI.
Também estavam na reunião, a vice-presidente Ana Paula Destro, o secretário Jésus Aguiar, os vereadores João da Casa Franco e Elaine Freire, o prefeito Carlos Alberto Gonçalves, o procurador do Município Filipe Segall Tavares, o secretário de Meio Ambiente Rodrigo Salazar e o secretário-executivo da diretoria institucional do consórcio, José Adalberto de Rezende.
O objetivo da reunião foi tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 50 de autoria do Executivo Municipal que pretende incluir Manhumirim neste consórcio para destinar o lixo depois de coletado pela Prefeitura. O CIMVALPI trabalha com 45 municípios em atividades variadas, não só com o transporte e descarte do lixo.
Como vai ser a coleta
Se a Câmara aprovar o projeto de lei autorizando a adesão ao consórcio, o Município vai continuar sendo responsável por recolher o lixo como já faz, manter funcionários, caminhão e vai depositar em containers que serão recolhidos pela empresa depois de cheios e levados para um aterro conveniado em Leopoldina.
Os containers ficarão no mesmo local onde o lixo é levado atualmente, no Córrego do Gracianos, mas antes disto, a Prefeitura vai ter que estruturar o local fazer uma estação de transbordo para possibilitar o manejo, depósito do material para retirada.
O projeto gerou dúvidas porque consta em seu texto apenas a parte administrativa, mas não há detalhes, como custos, se o Município vai ter como pagar, de quando em quando os containers serão levados, a questão do chorume produzido pelo lixo, se as moscas vão diminuir para os moradores, enfim, dúvidas que justificaram a reunião desta terça-feira.
Os custos da adesão ao consórcio e a regularidade para levar os containers
O vereador Xandinho perguntou como é cobrado o serviço e em qual intervalo de tempo os containers serão levados e citou que Manhumirim produz cerca de 40 a 50 toneladas de lixo por semana.
Como em Manhumirim tem a coleta seletiva realizada pela Coooperativa Aguapé, o volume diminui e o gasto com o transporte também.
O representante do consórcio disse que o pagamento é por tonelada, sendo que cada container armazena cerca de 14 toneladas, mas se compactar, pode chegar a 15. Já o custo do transporte é de 55 centavos por tonelada/quilômetro, sendo que no momento o aterro conveniado mais próximo é em Leopoldina, já que ainda não há em nossa região. O Município ainda paga um valor mensal pela adesão ao consórcio de 1.400 reais e outro de igual valor para administração.
“Somos consórcio público e trabalhamos dentro da legalidade e a legislação exige medição para cobrar corretamente e nosso contrato prevê”, explicou José Adalberto.
Diante da quantidade de lixo prevista em Manhumirim ele calcula que os containers serão retirados de quatro em quatro dias, sendo dois containers levados e dois outros vazios deixados, mas isto é de acordo com a necessidade.
Sem vazamento de chorume, moscas vão diminuir
E explicou, ainda, que o chorume não vaza, fica dentro do container que deve ser coberto, o que deixou os vereadores mais tranquilos em relação ao acúmulo de moscas. Ficou entendido que as moscas não vão acabar totalmente, mas podem diminuir cerca de 80%.
Alguns gastos vão diminuir
Aderir ao consórcio não vai ficar barato, mas em compensação o Município não vai gastar com máquinas, funcionários para aterrar o lixo na Usina e tomando estas medidas passa a receber mais 10% de ICMS Ecológico.
Os riscos de continuar com o aterro controlado
O secretário de Meio Ambiente Rodrigo Salazar disse que a legislação não permite mais o aterro controlado e as consequências para o meio ambiente são grandes, por isto é preciso uma solução urgente.
“O Município atualmente só tem uma máquina e não dá conta de atender a enorme demanda do lixo. Sei que os moradores têm razão em relação às moscas, mas temos que pensar na realidade municipal neste momento”, disse Rodrigo.
Durante a reunião foi consenso que jogar inseticida para eliminar moscas não resolve e se o remédio for usado com regularidade ainda contamina o meio ambiente, levando mais problemas para a comunidade do que solução.
O representante do Cimvalpi destacou que todo prefeito precisa se preocupar e muito com as leis ambientais, porque recaem sobre o CNPJ do Município e sobre o CPF do gestor.
O perigo do gás e da contaminação de água
O vereador Xandinho citou, também, outra preocupação que é o acúmulo de gás gerado pelo lixo e que oferece perigo. E para piorar, há pessoas colocando fogo no local.
O prefeito Carlos Alberto Gonçalves disse que a preocupação maior que ele tem é com a contaminação da água da Usina Padre Júlio Maria, o que pode impactar na saúde da população.
Votação na Câmara somente depois de estudada esta situação complexa
O vereador Sérgio Borel disse que a Câmara precisa votar a lei não só para esta gestão, mas para as próximas que virão, porque os prefeitos podem mudar, mas o lixo continua e os problemas também.
O vereador Xandinho explicou que este tipo de projeto não pode ser votado sem estudo adequado. “Não estamos atrasando a votação do projeto, mas vamos votar com todas as informações necessárias, com responsabilidade, para não ser pior para aquela comunidade depois e nem para o Município”, explicou o vereador.
Sobre a adesão ao consórcio o procurador do Município Filipe Segall defendeu que no momento este passo precisa ser dado. “Não há solução fácil, mas não podemos burocratizar mais. Temos que tomar a atitude e depois na prática sabermos como vai funcionar. Mas temos que começar, dar o primeiro passo”, disse.
Local continua sendo nos Gracianos
O vereador Xandinho perguntou sobre a obra no local de transbordo e se vai continuar no Córrego dos Gracianos. O secretário respondeu que já há o projeto e até o estudo da possibilidade de levar para um local mais longe, mas é difícil, porque não se consegue autorização ambiental e ali já tem.
Representante Aguapé defendeu parcerias e lei para garantir coleta seletiva
Falou na tribuna José Weber que apoia a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Aguapé. Ele disse que considera o projeto importante, mesmo porque de acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos o aterro controlado está fora da lei. “O Município vai pagar mais caro o frete, mas o bom é que o aterro não é do consórcio e eles podem contratar outro aqui perto, assim que tiver”, explicou.
E pediu a união dos poderes Executivo, Legislativo, catadores, população para que todos colaborem, trabalhem juntos e se tiver mais pessoas separando o lixo para a reciclagem, o volume de lixo diminui, deixa de desperdiçar e o Município tem menos gastos. “Penso que a lei da coleta seletiva devia ser obrigatória”, defendeu.
Ele também destacou que hoje não se separa o lixo mais depois dele todo misturado, tudo sujo, mas reforça a campanha para a separação começar nas casas e nos comércios. E contou que a coleta seletiva já recolhe em quase 100% da cidade, faltando apenas o Bairro Nossa Senhora da Penha, mas que pretendem ampliar para lá também.
Alimentos podem ir para a compostagem
Outra sugestão dada por José Weber, que atua diretamente com o pessoal da reciclagem, é pensar na coleta seletiva de orgânicos. “Poderia ser feito investimento na compostagem, que tem o custo menor, reaproveitando materiais de restaurantes, escolas, hospitais, cozinhas maiores que poderiam separar estes recicláveis, orgânicos.
Conclusão
O vereador Xandinho disse que é preciso deixar claro para a população que o transporte de lixo para os Gracianos vai continuar e que após a adesão ao consórcio as moscas vão diminuir bastante, mas não totalmente e que toda a população precisa separar o lixo em suas casas para entregar para a reciclagem, o que vai gerar menos custo para o Município. Lembrando que famílias vivem do trabalho na reciclagem e este material, se não for descartado na natureza, ajuda a proteger o meio ambiente.
Encerrando a reunião o presidente da Câmara Anderson Dedé agradeceu a presença do Prefeito e sua equipe, do representante do Consórcio e disse que os projetos são votados com responsabilidade e em breve este será levado ao plenário para votação.
Presidente Anderson Dedé, vice Ana Paula Destro e Procurador do Município Filipe Segall, vereadores Xandinho, Mário Júnior
secretário Jésus Aguiar. Sérgio Borel e Elaine Freire.
À direita, prefeito Carlos Alberto Gonçalves, vereador João da Casa Franco, O secretário-executivo do CIMVALPI José Adalberto foi
secretário-executivo do Cimvalpi José Adalberto de Rezende e tirar as dúvidas sobre a adesão ao consórcio.
secretário Rodrigo Salazar.
Representante da Cooperativa de Materiais Recicláveis Aguapé, José Weber.