Vereadores se reuniram com secretário de Assistência Social
Vereadores em reunião com secretário na Câmara (05/05).
Nesta quarta-feira (05/05) durante a manhã, aconteceu na Câmara uma reunião entre o presidente da Câmara Mário Junior, o vice-presidente Dedé Motoboy, os vereadores Sandro Ribeiro, Darci Braga, Sargento Edgar e Xandinho com o secretário municipal de Assistência Social Hélio Mendonça e o auxiliar administrativo da Secretaria e secretário-executivo do Conselho Municipal de Assistência Social Guilherme de Almeida Leite.
A reunião foi convocada pela Câmara com objetivo de promover o diálogo dos vereadores com o secretário para falar sobre as ações da secretaria, trocar sugestões e saber como o Legislativo pode ajudar, seja votando políticas públicas ou buscando verbas de emendas parlamentares com deputados.
O presidente da Câmara Mário Junior disse que é importante conhecer os projetos que estão sendo elaborados pela Assistência Social. “Temos que saber o que precisa ser feito, se é reforma dos centros de Assistência Social, se é recurso para outra destinação, porque sem estas informações não temos como direcionar corretamente nossa ajuda”, disse.
Temas tratados
Foi sugerido que a Assistência Social faça parceria com empresas para ajudar nas cestas básicas e outros projetos especialmente neste momento de pandemia quando há muitas pessoas passando por dificuldades. O secretário Hélio disse que o número de atendimentos aumentou muito e que “se a sociedade civil não ajuda, o poder público não dá conta de tudo”.
Guilherme explicou que o Conselho Municipal de Assistência Social, formado por representantes de entidades municipais, está em atividade e é de grande importância junto ao trabalho da Secretaria. Ele destacou as frentes de trabalho e respondeu aos vereadores sobre a distribuição de cestas básicas, o atendimento através do bolsa família e os projetos em andamento.
CREAS E CRAS
Ligados à Secretaria há o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. E há o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferece serviços, programas e benefícios às pessoas que necessitam.
Os vereadores falaram sobre a necessidade de estruturar melhor as sedes do CREAS e CRAS no Município através de reforma, acessibilidade e equipamentos como computadores e impressoras e foi dito que estas providências serão tomadas de acordo com a disponibilidade de recursos.
(Na foto, vereadores Xandinho, Sandro Ribeiro, Dedé Motoboy e Darci Braga).
Conselho do Idoso e Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
Outro tema tratado foi a necessidade da criação do Conselho Municipal do Idoso. A Câmara já aprovou o Estatuto do Idoso, mas falta ser criado o conselho. Também foi falado sobre a continuidade da implementação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) no Município, formado por doações de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas e também de doações de voluntários e recursos públicos. O recurso é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que estuda e controla as ações da política municipal de defesa dos direitos destas faixas etárias.
(Na foto acima, o auxiliar administrativo da Secretaria e secretário-executivo do Conselho Municipal de Assistência Social Guilherme de Almeida Leite, secretário de Assistência Social Hélio Mendonça e o vereador Sargento Edgar).
Compras conferidas no almoxarifado antes de distribuir
O secretário Hélio explicou que toda compra atualmente feita para atender as necessidades do CREAS, CRAS e a própria Secretaria são conferidas antes de distribuídas. “É preciso conferir se uma cesta básica, por exemplo, veio com todos os itens e na qualidade exigida na licitação, porque senão é prejuízo para a população atendida e para os cofres públicos”.
Entre os demais assuntos tratados está a questão do uso correto dos veículos municipais que têm de garantir condições de trabalho aos motoristas e não podem ser para uso pessoal dos servidores nem em horários fora do expediente. O vereador Sargento Edgar disse que os vereadores podem ajudar a fiscalizar.
O secretário entregou aos vereadores uma lista com o planejamento de trabalho e as demandas frequentes dos cidadãos em relação à Assistência Social.
Conferência no Município
Sobre a Conferência de Assistência Social Municipal o secretário informou que é preciso a participação de um grande número de pessoas de diversas representatividades envolvidas com Políticas de Assistência Social, como manda a Resolução nº 30 deste ano do Conselho Nacional de Assistência Social e está sendo estudada a melhor maneira de sua realização diante da pandemia que impede aglomerações.
Vereadores Sandro Ribeiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vice-presidente da Câmara Dedé Motoboy e o presidente Mário Junior.