Vereadores se reuniram com secretário de Obras na Câmara

Na manhã de terça-feira (10/04) o secretário de Obras Adilson Tanes e Rafael Lima, que também integra a Secretaria foram à Câmara atendendo convocação do presidente Sérgio Borel a pedido dos vereadores. O objetivo foi levar ao secretário as demandas da população e questionamentos formulados pelos vereadores acerca dos problemas em relação as estradas rurais, a situação das máquinas e veículos e a limpeza urbana, não só do lixo doméstico, mas de entulhos pela cidade. 

As perguntas e as respostas dadas pelo secretário, separadas por assunto:

VEÍCULOS SEM USO NO PÁTIO DA PREFEITURA

Vereador Xandinho: Gostaríamos de saber por que há tantos veículos sucateados no pátio da Prefeitura, faltando peças e também sobre uma máquina retroescadaveira que também está faltando peças, sem funcionar. Pergunto apenas sobre a sua pasta de Obras.

Vou falar da minha frota que é a de Obras e temos 5 itens nesta situação. Uma carregadeira W 20 de 1983, antiga, que já foi a leilão o ano passado, a pessoa não pagou e vai ter que ser leiloada de novo. Temos caminhão aterro de 1986 este carro já virou o velocímetro duas vezes, tem motor batido, foi feito duas vezes, não ficou cem por cento, outro caminhão 608 de 1978, antigo, há o Ford KA, mais novo, mas já encontrei no pátio da Prefeitura batido e a fábrica disse que ficaria em torno de 40 mil reais para arrumar e trabalhamos com recurso próprio, sem verba específica. Temos um FIAT Uno de 2000, três retroescavadeiras, de 2011 ou 2012, e quem trabalha com isto sabe que uma máquina como esta funciona por 6 anos em média, em trabalho constante, pesado. É impossível trabalhar bem com uma máquina com mais de 4 mil ou 5 mil horas marcadas em seu velocímetro. Temos que renovar a frota, mas no momento não temos condição. 

MÁQUINA DA RECICLAGEM ADQUIRIDA ATRAVÉS DA FUNASA

Vereador Xandinho: Tem uma máquina que foi comprada para a Reciclagem através de convênio com a FUNASA em 2010 e que está sem funcionar, precisando de peças.

Quanto à máquina adquirida através da FUNASA, ela não está sucateada, será recuperada. As peças estão para chegar e ela vai para trabalho na reciclagem.

Vice-presidente João da Casa Franco: Vimos no pátio da Prefeitura que faltam pneus nesta máquina.

Mas eles estão no pátio. Como ela está parada, usamos em outra para não parar o trabalho. O Município não tem máquina de esteira para trabalhar no lixo. Compramos pneu novo, mas onde tem muito material misturado, como televisão, ferragens, o pneu rasga. E um ‘cara’ foi fazer orçamento, ver o que ia gastar, porque ela tem problema de caixa e freio. A Prefeitura não tem técnicos em máquinas pesadas. Elas são eletrônicas e não temos profissional qualificado para isto e no concurso público são selecionados mecânicos, sem especificar. Tem os das fábricas, mas das marcas que eles representam. 

Vice-presidente João da Casa Franco: Tem previsão desta máquina voltar a funcionar?

Está sendo feita licitação. Mas tem outras que já foram licitadas e as peças devem chegar em breve.

CAMINHÃO DO PAC 2 E OUTRAS MÁQUINAS

Vereador Xandinho: E o caminhão do PAC 2 ?

Este é novo e está em perfeito estado. Os outros dois são de 2006. O certo, como já disse seria renovar a frota. 

Presidente Sérgio Borel: Segundo informações faltam peças nas máquinas porque os fornecedores de peças estão sem receber. Isto é verdade?

Para o fornecedor de máquinas nossas, não existe débito, não. E nem de peças. Existe a falta de peças porque há as importadas e fica difícil conseguir rápido.

PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E CAIXAS DE CONTENÇÃO

Vereador Xandinho: No ano passado foram gastos cerca de 150 a 200 mil com horas-máquinas, e até passa disto. Este ano não está tendo locação de máquina. Existe no planejamento da Secretaria a possibilidade da contratação para a época da colheita? Senão não vai dar conta de fazer. 

As máquinas que fazem patrolamento nas estradas rurais estão em perfeito estado, novas. Retroescavadeira e carregadeira não patrolam estradas, elas fazem retirada de galho, pedra, dreno. As máquinas com problemas são as retroescavadeiras que fazem limpeza urbana e de colocação de manilhas. As do produtor rural são motoniveladoras. Só que temos duas motoniveladoras e 653 quilômetros de estrada rural principal, fora as outras. Só temos que trocar a lâmina delas, regularmente. Temos feito muito trabalho nas estradas, paliativo, porque o grande volume de chuvas tem prejudicado.

Vereador Xandinho: Falamos aqui na Câmara que a máquina passa em um local querendo fazer ele todo, vamos dar como exemplo a Limeira, onde foi feito o trabalho agora. Vocês não têm como voltar lá se precisar, porque os outros lugares precisam e ai a Limeira torna a ficar ruim. Nossa sugestão é usar as máquinas pequenas e fazer somente os pontos críticos em lugares variados. E poderia conversar com os produtores já que eles estão resistentes em fazer caixas de contenção e não têm liberado. A Prefeitura começou a fazer este trabalho e precisa continuar para escoamento de água, porque a estrada é do Município e todos têm direito de passar. E no Ouro e na Limeira, por exemplo, tem muitas nascentes, mas no período das secas não dá para ver onde elas são porque somem.  Poderia ser feito um decreto ou um projeto de lei para a Câmara votar. A Prefeitura fez um mapeamento destes lugares para fazer as caixas na época da seca?  

Foram 14 pontos feitos vistorias e destes já foram feitas as drenagens em 10 com instalação de manilhas. Estamos fazendo mais dois, faltando apenas dois. E os demais locais estamos mapeando. Falei com o vereador Mário Junior e penso que realmente tem que ser feito um decreto, a Secretaria ter amparo legal para fazer, porque alguns proprietários, quando a gente faz uma vazante eles vão lá e fecham. E o produtor rural precisa da estrada boa, porque tem que transportar adubo, café, trabalhar.

Vereadora Elaine Freire: Sou testemunha do esforço para fazer este trabalho e sei que se fosse possível vocês atenderiam a todas as demandas.

USINA DE LIXO

Presidente Sérgio Borel: Sobre a Usina de Lixo, você respondeu que vai destinar a máquina para lá. Mas eu pergunto sobre o Bonfim, no final do calçamento, subindo a serra, à direita.

Ali desce água de três encruzilhadas e é difícil porque tem muita pedra e não tem mais captação. Seria importante a caixa de contenção. Se os proprietários aceitassem fazer para reter 15 mil litros de água, ajudaria, porque a gente coloca o entulho, a força da água é tão grande que carrega o entulho.

ENTULHOS PELAS RUAS DA CIDADE E A NECESSIDADE DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS

Presidente Sérgio Borel:  Outro assunto que eu quero tratar é sobre os entulhos pelas ruas da cidade. Em todas as gestões eles foram tirados, mas agora tem um volume muito grande. É por causa das máquinas paradas?

Concordo que tem muito entulho na cidade. Mas o volume de chuvas foi tão grande, com tantos barrancos caindo, que as máquinas tiveram que atender esta demanda e os entulhos das ruas acumularam. Todo mundo ligou para a gente pedindo socorro, porque foram mais de 32 quedas. Fora isto, foram mais de 14 pontos de barreira. A patrol não faz este serviço, tem que ser a retroescavadeira. Ou a gente fazia um, ou outro.  E tem pessoas que precisaram passar para tratamento sério de saúde e a barreira não deixava passar. Mas para ir resolvendo a gente trabalha no sábado. É importante o novo Código de Posturas, porque há abusos de particulares que deixam o entulho de sua obra para a Prefeitura tirar e o gasto anual com isto é um absurdo.

Presidente Sérgio Borel:  Mas e o caso de pessoa muito carente, que faz a obra com ajuda, ganhando materiais? A pessoa poderia ir na Prefeitura pedir, vocês irem lá olhar para ver a necessidade.

Hoje 90% de ligações para a Secretaria de Obras é sobre entulhos e falta de luz. Em outros municípios tem prazo para o proprietário tirar e tudo que fere as vias públicas como sucata deixada, gera multa. E mesmo a gente fazendo a limpeza, o morador torna a jogar. Quando a gente está terminando o bairro, o início já está sujo de novo. Mas é preciso cuidado com a lei para não prejudicar o trabalho.

Vereador Roberto Bob: Eu penso que esta situação de carência é rara e, se for o caso, o assunto tem que ser tratado pela Assistência Social. Acho que esta brecha na lei é desnecessária.  Se a pessoa consegue doação, consegue também a doação da hora de caçamba. A pessoa tem que incluir isto no gasto da obra.

Presidente Sérgio Borel:  Conheço a realidade de perto de pessoas que realmente não têm condições e a Assistência Social dá cesta básica, ajuda com aluguéis, então temos que estudar uma maneira de vincular estes casos a Assistência Social, o fiscal ir junto com alguém desta Secretaria avaliar. Tem obra que a pessoa faz por necessidade de urgência, como rachaduras que trazem risco.

Adilson Tanes: Por isto o Código de Posturas pode ajudar. A Prefeitura deve enviar para a Câmara em breve. O cidadão que tem condição vai poder ser multado, mas sem o amparo legal não tem como fazer isto.

Vereador Roberto Bob: E no caso de barranco que caiu atrás da casa da pessoa, ela não pode ser responsabilizada, ai o entulho é retirado, com laudo da Defesa Civil.

Vereador Anderson Dedé: Concordo que o Código de Posturas é importante, porque pessoas que têm dinheiro fazem obras particulares grandes, jogam entulhos na rua que ficam 10 dias ou mais sem tirar. E costumam ser os que cobram dos vereadores, mas não fazem sua parte, não dão exemplo. E a culpa recai não só sobre a Prefeitura, mas sobre nós vereadores também.

Presidente Sérgio Borel:  Tenho certeza que este Código vai ser polêmico, porque as pessoas não querem assumir e pagar, mas vamos estudar e votar porque temos que pensar no Município.

Adilson Tanes: Nestas chuvas caíram 7 muros na cidade, só na Penha foram 3. Eu deixo de atender estas demandas sérias para ficar tirando entulho e preciso atender os produtores rurais e não devia atender particulares. Eles alegam que pagam imposto, mas não tem nada a ver.

QUADRA DO BAIRRO MANGUEIRAS

Vice-presidente João da Casa Franco: Quando será o término da quadra do Bairro Mangueiras e por que não foi terminada até hoje?

A Caixa fez um repasse de acordo com a medição feita pela equipe da Prefeitura e a pessoa que ganhou a licitação dez a obra até onde o repasse chegou. E os governos Federal e Estadual não estão fazendo os repasses para a Prefeitura. E ficamos sem dinheiro para continuar.

Presidente Sérgio Borel: Entendo, por isto peço que envie estes documentos comprovando esta situação para que a gente dê satisfação às pessoas, porque somos muito cobrados pelos moradores, que dizem que o vereador não está fazendo nada, não está fiscalizando e que somos cúmplices.

Como sou de Obras, não tenho estes documentos, porque são da Secretaria de Esportes, mas posso levar este pedido para o secretário.

ESTRADA SEM PASSAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLAR

Vice-presidente João da Casa Franco: O ônibus escolar não está indo até a divisa com Alto Jequitibá, porque não foi concretizada a estrada. Do sítio do Aziel para cima, um cidadão fez uma cerca fechando um pouco e uma vala ali e fica impraticável até para moto passar. Quem manda na estrada é Prefeitura. Por isto estou pedindo em nome dos outros moradores de lá que conserte aquela estrada, levando fiscal e até a Polícia, porque o cidadão quer brigar.

Adilson Tanes: Tem pessoas que acham que são donas da estrada, outra questão que precisa estar no Código de Posturas. Mas vou olhar esta situação. E os entulhos que a gente tem tirado na cidade, devido às chuvas estão misturados com outros materiais e não podem ser usados, por isto a gente tem que trabalhar com saibro.

ESTRADA ALTERNATIVA PARA O ASFALTO QUE CAIU

Adilson Tanes: Até para o caminhão aplicar saibro é difícil, porque há lugares em que se ele entrar, outro carro não passa, como por exemplo, naquela estrada na saída para Reduto, que está sendo usada para desviar o trânsito do asfalto que caiu. Eu não posso alargar aquela estrada, porque não pertence ao Município. E estou preocupado, buscando uma solução, inclusive aceito sugestões, porque vai ter o show do Padre Fábio de Melo (21/04) que vai trazer um grande público e vai precisar de local para escoar o  movimento de carros.

MEIO AMBIENTE E MATERIAL APLICADO NAS ESTRADAS

Vereador Xandinho: Sei que o que vou perguntar envolve a Secretaria de Meio Ambiente, mas o solo brita quando é aplicado em locais muito íngremes, altos, é levado para o rio ou dentro do córrego. Ele se deposita no fundo do rio e traz transtornos. No Espírito Santo uma obra foi interditada por isto. A Secretaria fez algum estudo ou vai fazer para saber quais são as consequências?

Existe o solo brita PF 1 e PF 2. O PF 1 é pó de pedra com solo brita. Ele sai com a chuva. Mas o PF2 é mais detrito sólido de pedra, como se fosse um saibro grosso, o que usamos. Mas usamos pouco, porque ele é caro. Trabalhamos com saibro que é mais barato. 

LIMPEZA URBANA

Vereador Xandinho: Sobre a limpeza urbana, estamos sentindo falta de garis, que estão em menor número. O que a Prefeitura tem feito para que não seja preciso retirar o gari da função dele para emergências em outros locais? O que você elege como prioridade para a Secretaria hoje?

Adilson Tanes: Fizemos reunião com todos os garis, com o jurídico da Prefeitura. No primeiro ano de nosso trabalho a limpeza estava muito boa. Este ano eu sei que caiu, porque os garis ajudaram nas emergências de barrancos caídos com as chuvas, atendendo as comunidades. Nos reunimos para estudar a situação, inclusive diante da falta de repasses de dinheiro para o Município. Precisamos de 37 garis e estamos com pouco mais de 20. A gente está retornando o gari para o cargo dele e estamos dando posse para alguns que passaram no concurso. Tem gente que não conseguimos contato e outros que fizeram o concurso sabendo o salário, mas quando chamados dizem que não querem porque o salário é muito baixo. Vamos trabalhar de duas formas: cada setor vai ter um gari e vamos ter uma comunicação via whatsapp com os moradores para ouvir as reclamações. E os garis receberão em breve uniformes alaranjados para que sejam facilmente identificados pela população. Além disto há as botas, luvas e carrinhos adequados. E os garis terão que cumprir as 8 horas corretas de trabalho, e o que passar disto, serão pagas horas-extras.

Presidente Sérgio Borel: Na reunião passada eu questionei isto. Acho válido este canal de comunicação, mas cobramos aqui na Câmara e nada é feito, Mas quando o morador posta nas redes sociais, é atendido. Fica parecendo que nós, vereadores, não cobramos. Se não der para atender nosso pedido, fala para a comunidade quando será feito para dar satisfação.

Eu acho que todos os vereadores têm que ser atendidos sim, não importa o lado político. A época da campanha ficou lá atrás. Mas não conseguimos atender todas as demandas da população ao mesmo tempo. Estamos sem dinheiro e com menos funcionários.

Presidente Sérgio Borel: Quero só dizer que tudo que a população me pedir, não vou ligar para a Prefeitura, porque meu trabalho é aqui na Câmara e posso falar no microfone durante as reuniões e ir a Rádio. 

MOSCAS NAS CASAS PERTO DA USINA DE LIXO E RECICLAGEM

Adilson Tanes: Eu acho normal o vereador falar aqui na Câmara, faz parte do trabalho, mas há situações que eu fico chateado como a dos mosquitos na casa das pessoas em torno da Usina de Lixo. Ninguém me ligou para perguntar o que estava acontecendo. Hoje nosso lixo não é separado, está indo 100% para as valas. Vamos aumentar o repasse para a Cooperativa Aguapé para que seja feita esta triagem e estamos fazendo melhorias no local, como iluminação pública, entrada, paisagismo, infraestrutura da cozinha, portão. Mas em feriado, não há trabalho e vem as moscas.

Presidente Sérgio Borel: Mas eu acho que não está sendo pulverizado. Tenho também fotos de animal morto lá. Fico satisfeito que você disse que a máquina vai ser montada para ir para lá, porque a situação dos moradores é crítica. As pessoas nos procuram, ao invés de ligar para a Prefeitura, porque o vereador é mais próximo da população e é nosso trabalho representá-los.

Choveu, a máquina não consegue trabalhar. E depositamos lá toneladas de lixo todos os dias.

Vereador Benísio Enfermeiro: Parabenizo o trabalho difícil que o Adilson faz na Usina. Mas tem que aumentar a coleta seletiva, não revirar lixo sujo depois. O Ministério Público defende esta causa e não quer que catador de lixo reciclável trabalhe com lixo misturado. O morador tem que separar o lixo. Participei de um seminário e o promotor orientou que quando um lixo está misturado, o catador de reciclagem tem que deixar uma etiqueta “Este lixo não foi removido porque não está separado”. Não pode ir para a banca, porque mistura com comida. A esteira é para separar entre os recicláveis, não outros materiais misturados.

Vamos ter que fazer um trabalho de conscientização com a população, em parceria com a Prefeitura, Câmara, Rádio, escolas, porque as pessoas precisam colaborar. Muitas vezes recolhemos lixo e um comerciante deposita logo depois novamente, sabendo que o caminhão já passou. Outra questão para o Código de Posturas.  

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Vereador Xandinho: Solicito que veja para o Bairro Isidoro, a instalação de um poste apenas na entrada da Rua Rosa Fazolo. Ali foram colocados pequenos postes na Rua Durandé, na Praça Alair Dias, mas este é um lugar escuro, com uso de drogas, prostituição e prejudica os moradores.

A Prefeitura não pode fazer extensão de rede, isto é a empresa de energia. Hoje temos 114 pedidos de extensão de rede só feitos pela Câmara. Eu posso ver com o supervisor da Energisa a possibilidade e vamos olhar sim, e faremos o que for possível.