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Aprovado em turno único o projeto de lei com a Política Pública de Assistência Social do Município
por Assessoria de Comunicação publicado 12/12/2023
A nova lei traz orientações para a assistência social dada à população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL sobre Projeto Centro Cultural e Histórico
por Assessoria de Comunicação publicado 16/11/2021 última modificação 16/11/2021 08h28
Nova lei pretende valorizar artistas e cultura locais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL sobre campanha educativa de combate à pedofilia
por Assessoria de Comunicação publicado 27/09/2021
“MANHUMIRIM CONTRA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL sobre suplementação orçamentária
por Assessoria de Comunicação publicado 16/08/2021
Veja sobre o que é suplementação orçamentária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL que regulariza escrituras no Bairro Vidal Soares
por Assessoria de Comunicação publicado 19/05/2020 última modificação 19/05/2020 17h53
Projeto foi votado com inclusão de emenda do vereador Xandinho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL sobre distribuição de kits de higiene para mulheres carentes
por Assessoria de Comunicação publicado 22/11/2021
“A evasão escolar acaba acontecendo porque as meninas ficam constrangidas por não terem não só absorvente, mas outros itens de higiene básica diante da extrema pobreza”, defendeu a vereadora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único PL que autoriza Município a fazer parte de consórcios públicos
por Assessoria de Comunicação publicado 07/12/2022
Objetivo é diminuir custos participando de parcerias com outros municípios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único projeto que modifica trecho do Código Tributário
por Assessoria de Comunicação publicado 19/12/2022
Imóveis que preservem áreas verdes podem ter IPTU reduzido.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado nome da “Rua José Augusto Dutra”
por Assessoria de Comunicação publicado 23/06/2020
Denominação faz homenagem a ex-morador do Município falecido em 1993. No mesmo dia foi aprovado PL com regras para denominar logradouros públicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado nome da biblioteca da Escola Municipal Padre Júlio Maria
por Assessoria de Comunicação publicado 19/03/2019
Homenageada é Adelice Bela das Neves
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias