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Aprovado PL com o Plano Municipal de Turismo
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
19/05/2020
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última modificação
19/05/2020 18h44
Com esta aprovação Município pode conseguir a vinda de recursos para a próxima legislatura.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL com regras para denominação de logradouros públicos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/06/2020
É proibido trocar nomes de locais já denominados por lei aprovada na Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL de emenda à Lei Orgânica Municipal que regulamenta direitos previstos na Constituição Federal a quem tem cargos eletivos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/10/2023
Projeto passou por dois turnos de votação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que amplia prazo para chacreamento terminar infraestrutura
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/11/2022
Projeto foi votado em três turnos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que atualiza diárias da Câmara para atividades de trabalho fora do Município
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/03/2023
Custeio de alimentação e hospedagem fora do Município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza crédito adicional especial ao orçamento municipal deste ano
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/06/2022
Projeto foi aprovado em turno único.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza crédito adicional suplementar ao orçamento 2023
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
22/08/2023
Remanejamento de recurso pode ser feito para reorganizar as contas municipais, mas com autorização legislativa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza Manhumirim a fazer parte do CISDESTE
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
27/09/2021
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última modificação
27/09/2021 11h10
Município terá o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza remanejamento de recursos no orçamento municipal de 2022
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 20h25
Vereadores aprovaram emenda limitando o percentual de suplementação para 26% ao invés de 30%.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza uso de recurso de leilão para pagamento devido ao INSS
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/12/2019
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última modificação
23/12/2019 12h55
Município não pode ficar com débito em aberto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
